As acusações de assédio sexual contra o arcebispo de Belém, dom Alberto Taveira Corrêa, que vieram à tona no último mês, podem ser o primeiro caso de abuso com grande repercussão no Brasil a ser investigado pelo Vaticano sob as novas regras anunciadas pelo Papa Francisco em dezembro de 2019 para combater a pedofilia na Igreja.
Entre as mudanças está a abolição do segredo pontifício nos inquéritos de violência sexual e de abuso de menores de idade e assistência às vítimas. Com isso, pode, em teoria, receber um tratamento diferente de denúncias passadas contra padres. A Igreja Católica é acusada de acobertar muitos desses casos.
“Uma destas novas regras prevê, por exemplo, o afastamento imediato do religioso quando a acusação de abuso sexual é feita por um menor de idade. Esta e outras medidas impedem a reincidência destes crimes que até então poderiam ocorrer devido à lentidão das investigações”, disse o padre José Otácio Oliveira Guedes, reitor do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, instituto mantido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Roma, e frequentado, principalmente, por clérigos brasileiros.
“Agora, as denúncias de abuso sexual devem ser comunicadas imediatamente ao bispo e à Congregação da Doutrina da Fé, que é o órgão competente para apuração destes casos”, acrescentou.
Conforme reportagem do El País, depois reforçada pelo Fantástico, da TV Globo, no programa que foi ar no último dia 3, Dom Alberto foi acusado de assédio moral e sexual por quatro ex-seminaristas que frequentaram sua casa entre 2010 e 2014. As acusações estão sendo investigadas pela Polícia Civil, a pedido do Ministério Público. Segundo a matéria, um representante do Vaticano veio ao Brasil para apurar as denúncias.
De acordo com a legislação católica vigente, após o recebimento da denúncia, a autoridade eclesiástica local deve realizar uma apuração prévia para verificar seus fundamentos. Se a veracidade das acusações for constatada, o caso é encaminhado para a Congregação para a Doutrina da fé, com a “notícia do crime”.
Fonte: O Liberal
