Órgãos de defesa do consumidor e segurança pública do estado intensificam as ações de fiscalização e orientação durante a Semana da Black Friday, período de grande volume de vendas que culmina na sexta-feira, 28 de novembro. A iniciativa visa a proteger os consumidores paraenses contra fraudes e ofertas enganosas, garantindo que o evento, conhecido por seus descontos, transcorra com transparência e segurança.
A Black Friday é um evento comercial de origem norte-americana que marca o início da temporada de compras de fim de ano, tradicionalmente ocorrendo na última sexta-feira de novembro. No Brasil, a data se consolidou como um momento de grandes promoções, especialmente no comércio eletrônico, mas exige atenção redobrada dos consumidores.
A atuação do Governo do Pará é centralizada na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Procon Pará, e na Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor (Decon). O foco é atuar tanto na esfera administrativa, com a mediação de conflitos e fiscalização, quanto na esfera penal, com a investigação de crimes contra as relações de consumo.
Foto: Alex Ribeiro / Ag. Pará
Ofertas Enganosas – O Procon Pará tem um papel crucial na prevenção de abusos. A gerente de análises e reclamações do órgão, Diana Mainieri, enfatiza a necessidade de pesquisa prévia para identificar descontos reais.
“A Black Friday pode ser uma ótima oportunidade para economizar, mas também exige atenção para evitar ofertas enganosas”. Para garantir que o consumidor realmente está pagando menos e fazendo uma compra justa, ela orienta: que se pesquise o histórico de preços antes de comprar; compare valores em diferentes lojas; confira se houve a inclusão de valores que não estavam na oferta; e, por fim, guarde provas e leia com atenção as condições da oferta.
A praticidade das compras online é um fator motivador para muitos consumidores, como a jornalista Beatriz Smith, 21 anos, que prioriza a modalidade. “Creio que de forma online é mais fácil fazer um panorama de preços em diversas lojas, além de ter uma diversidade maior de produtos, o pagamento é seguro e tem o direito de arrependimento por sete dias após o recebimento do produto, sem precisar justificar a devolução e com reembolso total”, explica Smith.
Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará
Fraudes e Crimes – Na esfera de segurança pública, a Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil do Pará atua no combate a fraudes e golpes. O diretor da Decon, Yuri Vilanova, alerta que a pressa é um indicativo de risco e que a prevenção é a melhor defesa.
“Verificar o local onde está sendo feita a compra, se existem reclamações em sites específicos, como o Reclame Aqui ou o gov.br, verificar se existem outros meios de comunicação de rede social e se nelas há a possibilidade das pessoas se manifestarem”, orienta Vilanova.
O diretor ressalta que, embora não haja um registro específico de fraudes exclusivas da Black Friday, os golpes em compras virtuais são comuns. Ele aconselha o consumidor a dedicar tempo à pesquisa da reputação da empresa, checando CNPJ e a existência de loja física ou um protocolo de atendimento claro.
“A compra, o negócio que é feito, deve prescindir também de tempo, atenção e pesquisa. A pessoa tem que separar um tempinho para que faça isso de forma correta e evitar fazer aquelas compras, sempre com aquele indicativo de rapidez, principalmente quando essa rapidez é indicada pela loja na qual pode ser o golpe. Então, ‘compre agora em 10 minutos’, ‘em 5’, ‘em 30’ ou ‘até hoje’, são indicativos que o consumidor deve ficar ainda mais alerta para fazer a compra”, adverte Vilanova.
Principais Reclamações – Os dados do Procon Pará de janeiro a outubro de 2025 indicam que as principais ocorrências registradas em compras são a não entrega ou demora na entrega do produto (131 casos) e a dificuldade ou atraso na devolução de valores pagos/reembolso (54 casos), totalizando 321 reclamações no período. Esses números reforçam a importância da atuação preventiva e fiscalizatória do Governo do Pará para garantir o cumprimento dos direitos do consumidor durante a Black Friday.
O Procon atua na parte administrativa, orientando e intermediando conflitos, podendo aplicar multas em casos de infração. Já a Delegacia do Consumidor atua na parte penal, investigando ocorrências que configuram crime. Essa atuação conjunta do Governo do Pará é fundamental para assegurar um ambiente de consumo mais seguro e justo para a população.
