Todos os quase 40 bares do município de Santa Izabel (PA), na região metropolitana de Belém, foram fechados hoje após um estabelecimento realizar uma festa no final de semana que contou com três adolescentes nuas. A recomendação da Promotoria da Infância foi acatada pela Prefeitura como medida preventiva.
O caso aconteceu no último sábado (9), em um bar localizado às margens da rodovia PA-140, e ganhou repercussão com a circulação de um vídeo que mostra as adolescentes dançando sem roupa. Nas imagens, elas aparecem tirando a camisa. Também é possível ouvir o DJ da festa incentivando que tirarem a roupa.
A situação foi denunciada ao Conselho Tutelar do município, que comunicou o caso ao Ministério Público. Assim que tomou conhecimento, na terça-feira (12), o promotor titular da Infância e Juventude tomou as primeiras providências.
“Instauramos procedimento apuratório Ministério Público e, no dia seguinte, pedimos à polícia a instauração de inquérito policial, assim como recomendamos a interdição do bar onde aconteceu o fato”, explicou Daniel Menezes.
Menezes também localizou as quatro adolescentes que aparecem no vídeo e seus familiares. Eles já foram ouvidos, tanto pelo Ministério Público como pela polícia. “Das quatro jovens, três aparecem tirando a roupa. Elas confirmaram que frequentavam o local todos os finais de semana porque sabiam que não seriam proibidas de entrar. Inclusive, foram para lá depois de ser barradas em outros locais”, revelou o promotor.
As três jovens que aparecem tirando a camisa são irmãs, com idades entre 12 e 16 anos. A que estava na companhia delas, segundo a promotoria, tem 17 anos e contou que não cedeu aos pedidos dos presentes. “Elas revelaram que o DJ ofereceu um balde de cerveja para quem dançasse funk e mais um para quem tirasse a roupa”, contou. O MP ainda busca outro participante que aparece tentando tirar a parte de baixo da roupa delas.
O promotor afirma que esse tipo de situação é comum nesses locais e piora no período da pandemia. “Essa situação é costumeira, o que a gente percebe é que a fiscalização não é eficaz, quem deveria fiscalizar a lei para impedir a entrada de menores nesses lugares não fiscaliza”. Na porta do bar havia até uma placa indicando a proibição de entrada de menores de 18 anos no local, mas nenhum funcionário fazia triagem.
Para garantir que a situação não se repita e verificar a situação de todos os bares da cidade, o Ministério Público recomendou à Prefeitura a suspensão da licença de funcionamento de todos os 38 bares existentes no município. O órgão municipal acatou o pedido e eles foram fechados.
“Recomendei à prefeitura que só libere o alvará depois da fiscalização de várias secretarias, como a do Meio ambiente, da vigilância sanitária e dos Corpo de Bombeiros. Somente após isso que o proprietário irá à Polícia Civil para também solicitar a autorização da Polícia Administrativa. Concluído todo o procedimento e de posse de toda documentação, o estabelecimento estará apto a funcionar “, afirmou.
O proprietário do bar e o DJ não foram presos porque não houve flagrante. Eles prestaram depoimento e foram liberados, mas podem responder por vários crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, tais como fornecer bebida alcoólica, incentivar nudez e compartilhar conteúdo com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.
As mães das jovens disseram que não sabiam que elas frequentavam esses locais e foram orientadas pela promotoria. “Acordamos que haveria mais controle das mães sobre elas, mas avisei que, se forem encontradas novamente em outros locais, a partir das 22h, vamos recolhê-las e as mães serão enquadradas criminalmente”, alertou.
Fonte: UOL Notícias
