O Carnaval é tradicionalmente marcado por alegria, encontros e paquera, mas a diversão termina quando não há consentimento. Com a proximidade das festas oficiais, a Polícia Civil do Pará reforça o alerta sobre a importunação sexual, crime que tende a se tornar mais recorrente neste período de grandes aglomerações. Desde 2018, a Lei nº 13.718 deixou claro que atos de cunho sexual praticados sem autorização da outra pessoa são passíveis de punição criminal.
Em Santarém, no oeste do Pará, a folia tem início neste fim de semana com eventos carnavalescos voltados ao público infantil. A programação oficial no município será realizada de 14 a 17 de fevereiro.
Comportamentos como toques no corpo, beijos forçados, puxões e outras investidas sem consentimento, muitas vezes naturalizados como “parte da festa”, passaram a ser enquadrados como crime. A legislação define a importunação sexual como a prática de ato libidinoso contra alguém, sem sua anuência, com o objetivo de satisfazer desejo próprio ou de terceiros. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão. Quando há violência ou grave ameaça, impedindo a vítima de se defender, o ato pode ser caracterizado como estupro. A regra é clara: beijo só é válido quando há consentimento.
Mesmo com o reforço no policiamento e com políticas públicas voltadas ao acolhimento das vítimas, especialistas alertam que a prevenção ainda é fundamental durante o Carnaval. Recomenda-se atenção redobrada com bebidas, evitando aceitar copos de desconhecidos ou deixar a bebida sozinha, medida importante para impedir que substâncias sejam usadas para desorientar vítimas. Estratégias simples de pedido de ajuda, como portar um apito ou sinalizar socorro de forma discreta, já ajudaram muitas pessoas a escapar de situações de risco.
Outro cuidado essencial é manter contato constante com amigos. Combinar pontos de encontro, criar grupos de mensagens e evitar circular sozinho, mesmo em meio à multidão, são atitudes que reduzem a vulnerabilidade, especialmente em ambientes com consumo excessivo de álcool e drogas. Ao perceber qualquer situação de ameaça ou perseguição, a orientação é procurar imediatamente um policial, a Guarda Municipal ou entrar em um local movimentado.
Casos de importunação sexual podem ser denunciados em qualquer unidade policial, com atendimento especializado nas Delegacias da Mulher. As denúncias também podem ser feitas pelo Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, ou pelo telefone 190 da Polícia Militar. A denúncia é fundamental não apenas para garantir justiça à vítima, mas também para impedir que o agressor volte a agir.
