Mutirão amplia acesso de agricultores de Oriximiná a políticas públicas federais

Emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) facilita o acesso a crédito, programas de comercialização e outras iniciativas do Governo Federal

Para quem vive dos produtos que a terra fornece, um documento pode representar muito mais do que um simples papel. Pode ser a porta de entrada para crédito, programas de compra de alimentos e outras políticas públicas de fortalecimento da economia de pequenos agricultores. Com o objetivo de facilitar oportunidades de desenvolvimento, uma parceria entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), a Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá (ACOMTAGS) e a Mineração Rio do Norte (MRN), tem promovido o acesso de agricultores do município de Oriximiná à emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Um dos beneficiados com a ação é o agricultor Jeferson Costa, morador da comunidade Saracá, no Lago Sapucuá, produtor de pimentas e cheiro-verde. O agricultor conta como a emissão do documento pode ajudar a transformar a produção já realizada, em novas possibilidades de investimento. “O CAF, não vai ajudar só a mim, como também beneficiará outros comunitários, proporcionando a oportunidade de futuramente conseguir crédito para aplicação em nosso trabalho”.

Jeferson é um dos produtores que participou, entre os dias 15 e 16 de setembro, do segundo mutirão de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Ele conta que existe também, uma dificuldade de acessar mais renda por falta do documento. “Quando tentamos fornecer os nossos produtos para outras regiões, surge a situação da abertura de um crédito. Muitas vezes, não temos o documento que nos identifica como um produtor”, relata.

Marcos Leite, extensionista rural da Emater Pará, explica que essa dificuldade poderá ser superada com a aquisição do documento. “O CAF é a identidade do agricultor familiar. Quando o produtor possui este documento, ele está habilitado para acessar as políticas públicas do Governo Federal sob diversos aspectos, como a abertura de crédito e a participação em programas. Ele pode fornecer, por exemplo, sua produção para a merenda escolar”.

No dia 15 de setembro, a primeira parada do mutirão foi na Comunidade Ascenção, com atendimento disponível às comunidades Conuri e Aimim. No dia seguinte, 16/09, a ação chegou à Comunidade Saracá, reunindo agricultores de Saracá, Boa Nova, além de moradores de comunidades próximas, como Amapá e Curral Velho. Ao longo dos dois dias, cerca de 40 atendimentos foram realizados

Identidade rural abre caminhos
Mais do que emitir um documento, levar o mutirão até as comunidades significa aproximar os agricultores das políticas públicas que podem apoiar sua atividade. Genilda Cunha, analista de Relações com a Comunidade e coordenadora de programas socioambientais da MRN, explica que o trabalho oportuniza inclusão produtiva e geração de renda.

“O CAF vai além da emissão de um documento. Ele conecta os agricultores a oportunidades que podem transformar sua realidade, por meio do acesso a políticas públicas, crédito e mercados. Já observamos resultados concretos deste trabalho, com produtores passando a integrar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecendo sua autonomia econômica e contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades.”

No primeiro semestre de 2026, agricultores das comunidades Casinha e Ascenção, do Lago Sapucuá, passaram a integrar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), após a emissão de seus CAFs no primeiro mutirão realizado. Com a entrada no Programa, os produtores começaram a fornecer até R$ 10 mil por ano em alimentos ao Governo Federal, fortalecendo a economia de suas famílias.

O PAA é um programa federal que visa promover o acesso à alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade e incentivar a produção da agricultura familiar. Gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa adquire, sem a necessidade de licitação, alimentos produzidos diretamente por pequenos agricultores e os destina a entidades socioassistenciais do Estado. Já o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) permite o acesso a linhas de crédito rural com juros mais baixos e prazos facilitados para custeio e investimento; ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao próprio PAA e ao Minha Casa, Minha Vida Rural, além de benefícios sociais como aposentadoria, auxílio-maternidade e auxílio-doença.

Fonte: MRN

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