Operação realizada em Óbidos e Juruti fiscalizou embarcações no rio Amazonas e identificou irregularidades no transporte de cargas. Entre os casos, foram encontrados mais de 1 milhão de litros de diesel sem documentação fiscal, avaliados em R$ 5,4 milhões.
Uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em parceria com a Receita Federal, identificou irregularidades no transporte de mercadorias pelo rio Amazonas, resultando em apreensões e cobranças milionárias de impostos e multas no Oeste do Pará. Durante as ações, realizadas principalmente nos municípios de Óbidos e Juruti, os fiscais vistoriaram embarcações, encontraram combustível sem documentação fiscal e identificaram empresas que deixaram de recolher tributos devidos ao Estado.
A fiscalização integrou a Operação Fronteira Segura, coordenada pela Receita Federal do Brasil, entre os dias 6 e 8 de novembro. Ao todo, 36 embarcações foram vistoriadas, resultando na emissão de nove Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que somaram R$ 158.561,98 em impostos e multas. As mercadorias apreendidas nessa etapa foram avaliadas em R$ 783.318,30.
Segundo Roberto Mota, coordenador da unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, as principais irregularidades envolveram a ausência de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para o transporte aquaviário e a falta de recolhimento do Diferencial de Alíquotas (DIFAL) em operações destinadas a consumidores finais.
Mais de 1 milhão de litros de diesel sem nota fiscal
Uma das ocorrências de maior impacto foi registrada após a equipe da Sefa receber informações sobre um carregamento de combustíveis. Os fiscais se deslocaram de Juruti para Óbidos, onde localizaram um empurrador que conduzia uma balsa petroleira proveniente de Barcarena, com destino a um estabelecimento em Santarém.
A documentação fiscal apresentada correspondia ao transporte de 2.813.193 litros de óleo diesel, sendo 807.345 litros de diesel S-10 e 2.005.848 litros de diesel marítimo.
Entretanto, durante a vistoria, os fiscais identificaram dois compartimentos parcialmente carregados que armazenavam, juntos, 1.063.185 litros de óleo diesel sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 5.407.996,82.
Também foi constatado que a transportadora, estabelecida no Amazonas, havia emitido os Conhecimentos de Transporte Eletrônicos referentes ao trajeto entre Barcarena e Santarém sem recolher o ICMS devido ao Pará pelo serviço de transporte.
Diante das irregularidades, foram lavrados dois autos de infração, um relacionado ao serviço de transporte e outro referente ao combustível. Os dois TADs totalizaram R$ 2.470.157,25 em impostos e multas.
Embarcação com madeira também foi autuada
No dia 9 de novembro, durante outra fiscalização no rio Amazonas, na altura de Óbidos, os fiscais abordaram uma embarcação proveniente de Juruti com destino ao município de Moju, transportando aproximadamente 2.800 metros cúbicos de madeira em tora.
Na análise da documentação, foi constatado que a transportadora, estabelecida no Amazonas, não havia emitido o CT-e aquaviário obrigatório para acobertar o serviço de transporte.
A empresa apresentou um contrato de arrendamento da embarcação firmado com uma das madeireiras destinatárias, dias antes da emissão das notas fiscais.
A fiscalização desconsiderou o documento por entender que, nas circunstâncias identificadas, o contrato teria sido utilizado para evitar o recolhimento do ICMS incidente sobre o transporte.
O frete foi avaliado em R$ 487.040,64, e a irregularidade resultou na lavratura de um auto de infração de R$ 129.552,81, entre imposto e multa.
Calcário agrícola também entra na fiscalização
Outra ocorrência foi registrada no dia 9, durante abordagem de uma embarcação no rio Amazonas, na altura de Santarém. Os fiscais identificaram o transporte de aproximadamente 870 metros cúbicos de calcário agrícola, com origem em Itaituba e destino a Boa Vista, em Roraima.
Assim como no caso da madeira, a transportadora, estabelecida no Amazonas, não havia emitido o CT-e aquaviário para documentar a prestação do serviço.
A empresa apresentou um contrato de cessão gratuita da embarcação ao emitente da nota fiscal, mas o documento também foi desconsiderado pela fiscalização, que identificou indícios de utilização do contrato para evitar o recolhimento do ICMS sobre o frete.
O valor do transporte era de R$ 149.779,20. Foi lavrado um auto de infração de R$ 39.841,27, referente ao imposto e à multa.
Fiscalização busca combater sonegação no transporte fluvial
As operações realizadas pela Sefa reforçam o monitoramento do transporte de mercadorias pelo rio Amazonas, uma das principais rotas de circulação de produtos no Oeste do Pará.
A fiscalização busca identificar irregularidades tributárias, combater a sonegação e garantir o recolhimento dos impostos devidos ao Estado nas operações comerciais e nos serviços de transporte.
Os casos envolvendo combustível, madeira e calcário demonstram a abrangência das ações, que alcançam diferentes setores da economia e empresas que utilizam a navegação fluvial para transportar grandes volumes de mercadorias.
