Reunião do Fórum de Gestores do Para, nesta terça-feira (10), reuniu representantes do Governo Federal, do Estado e de entidades representativa de municípios para discutir medidas contra incêndios florestais e seca extrema; 63 prefeituras solicitaram apoio federal, mas entraves na formalização dos decretos de emergência dificultam o acesso aos recursos.
O governo federal já mobilizou centenas de brigadistas, aeronaves e veículos para combater os incêndios florestais no Pará e aprovou cerca de R$ 10 milhões em recursos para atender solicitações de municípios paraenses atingidos pela crise ambiental. As medidas foram apresentadas nesta terça-feira (10), durante uma reunião de articulação entre representantes federais, estaduais e municipais. O encontro teve como objetivo avaliar a situação provocada pela estiagem extrema e pelas queimadas e acelerar o atendimento às populações afetadas. A resposta imediata da União foi fundamental para o enfrentamento aos incêndios florestais no Estado.
De acordo com informações apresentadas pela Defesa Civil Nacional, 63 municípios paraenses solicitaram apoio da Casa Civil. Desse total, 30 já possuem reconhecimento federal de situação de emergência por incêndios florestais. Aproximadamente 50 prefeituras receberam orientações para acessar os instrumentos de apoio do governo federal, incluindo oficinas realizadas em Belém e Santarém.
Um dos dados que demonstra a dimensão da resposta federal é a mobilização do Ibama no estado. São seis aeronaves, cerca de 30 viaturas e 11 brigadas em operação, com aproximadamente 592 brigadistas atuando no Pará. Desse contingente, 412 profissionais estão mobilizados no oeste paraense.
A articulação é conduzida pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos – SEAF da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Desde agosto, o órgão vem realizando reuniões e atividades nos estados da Região Norte para identificar demandas, orientar gestores e aproximar as prefeituras dos ministérios responsáveis pelas ações emergenciais.
Entraves dificultam acesso dos municípios
Segundo apurou a reportagem, apesar da mobilização e apoio federal, a formalização dos decretos municipais de emergência ainda é um dos principais obstáculos para ampliar o atendimento. O reconhecimento federal por estiagem não contempla automaticamente as necessidades relacionadas aos incêndios florestais. É preciso que as prefeituras apresentem documentação específica para cada situação.
Durante a reunião, foi apontada a necessidade de intensificar a orientação aos municípios para que regularizem os procedimentos burocráticos e consigam acessar os recursos disponíveis. A articulação também busca consolidar as demandas das prefeituras e encaminhá-las à Casa Civil e à Sala de Situação do governo federal.
A crise ambiental afeta gravemente as populações tradicionais. Um levantamento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) identificou que 86 aldeias do Baixo Tapajós estão isoladas ou sofrendo com o desabastecimento devido à estiagem, afetando cerca de 9 mil indígenas no território paraense.
Diante do cenário, a Funai estuda antecipar a entrega de cestas básicas de alimentos para essas comunidades. Inicialmente, a distribuição estava prevista apenas para janeiro de 2027 por causa das graves dificuldades de navegação nos rios secos, mas os órgãos agora buscam alternativas logísticas terrestres e aéreas para acelerar o envio da ajuda humanitária.
Casa Civil deve reunir ministérios para acelerar medidas
A articulação federal terá continuidade com medidas emergenciais de vários Ministérios.
Entre as prioridades estão o reforço às ações de combate ao fogo, a assistência às comunidades isoladas, a distribuição de alimentos e o abastecimento de água potável. O objetivo é transformar os levantamentos realizados em medidas concretas, com definição de responsabilidades e acompanhamento das ações nos territórios mais afetados.
