“Há três anos, fui vítima de violência doméstica e foi a chegada da Patrulha Maria da Penha na minha casa que mudou toda a minha vida. Eles não apenas defendem uma mulher que não conhecem, mas nos dão a possibilidade de recomeçar. Me tornei ativista e luto pelos direitos humanos das mulheres. Eu agradeço muito por terem me ajudado e hoje estar bem e ao lado do meu filho”, relata E. P., uma das vítimas atendidas pelo projeto, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com a Polícia Militar, Ministério Público do Estado e ParáPaz.
Fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica é o principal objetivo do projeto Patrulha Maria da Penha. Policiais militares realizam visitas periódicas às casas das mulheres que possuem alguma medida de proteção e, em caso de descumprimento, podem ser acionados e se deslocam imediatamente para o local da ocorrência.
A coordenadora do projeto em Belém, capitã Érika, explica que a priori a Patrulha atende mulheres que tiveram medidas protetivas deferidas pelo poder judiciário. A mulher que deseja o atendimento do projeto deve solicitar ao juiz durante a sua audiência, que fará a avaliação do risco.
“O Tribunal de Justiça do Estado envia os dados das vítimas que estão sob medida protetiva de urgência para o projeto. Uma guarnição especialmente treinada faz visitas periódicas com atendimento humanizado, acolhedor e técnico. Em caso de descumprimento da medida, a mulher nos aciona e, imediatamente, policiais são deslocados para realizar os procedimentos cabíveis contra o agressor”, informa.
A pedagoga Riane Freitas, que é vinculada à Coordenadoria Estadual de Mulheres em situação de Violência Doméstica (Cevid) do TJPA, explica que policiais da Patrulha também informam ao requerido e vizinhança da vítima que a mulher está sendo monitorada. “O índice de ocorrência de outra agressão reduz muito a partir do acompanhamento da guarnição, porque intimida e afasta o agressor”, assegura.
A Patrulha Maria da Penha existe desde 2015 e já atendeu mais de 1 mil mulheres. Atualmente, 136 são acompanhadas pelo projeto, que está em expansão para outros municípios paraenses. O projeto já foi implantado em Canaã dos Carajás, Marabá, Paragominas e Altamira. A cidade de Itaituba assinou em 2020 o Termo de Cooperação Técnica para implantação da Patrulha. Abaetetuba, Parauapebas e Ananindeua estão em processo de adesão e implementação.
Serviço:
As vítimas atendidas pelo projeto são cadastradas no aplicativo “SOS Maria da Penha”. Para mais informações, é possível acionar o whatsapp 99126-3949 (Cevid) ou enviar um e-mail para cevid@tjpa.jus.br.
Fonte: Agência Pará
