Para mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 no Estado, o Governo do Pará criou o beneficio emergencial, que faz parte do pacote econômico de R$ 500 milhões e até às 13 h desta sexta-feira (26), segundo dia de inscrições, 40 mil trabalhadores autônomos realizaram o seu cadastro, sendo 33.230 pessoas da categoria de garçom, 5.531 educadores físicos e 1.239 guias de turismo.
O programa, que contempla apenas pessoas físicas destinou-se o valor de R$ 60 milhões, dividido em três dias de inscrições, sendo R$ 20 milhões por dia.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Carlos Ledo, destacou que o segundo dia para cadastros do benefício emergencial atendeu profissionais que são diretamente afetados economicamente pela crise da pandemia.
“O Governo do Estado busca garantir a preservação da renda dos garçons e dos educadores físicos que são profissionais que enfrentam dificuldades neste momento, além disso os guias de turismo também foram contemplados no calendário de hoje. As políticas públicas adotadas pelo governo estadual vêm buscando cada vez mais inclusão dos setores estratégicos para a economia do Pará”, ressaltou o titular da Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia).
Sem dar aulas, a personal trainer Andréa Barbosa comenta que a medida foi uma ação bem executada, pois a ajudará em um momento delicado. “O benefício é uma ótima iniciativa do governo, pois fiz o meu cadastro e com essa ajuda poderei cobrir gastos pessoais nesse período, além de ser um alento neste momento”, disse a educadora física.
O benefício será pago em cota única no valor de R$ 500,00 para as seguintes categorias neste primeiro momento: cabeleireiro, barbeiro, esteticista, guia de turismo, maquiador, manicure, garçom, instalador de som em aparelhagens, DJ, assistente de palco, operador de áudio, técnico em iluminação, músico intérprete e educador físico autônomo. Todos os profissionais citados, que residem no Estado, poderão se inscrever e receber o benefício.
“Trabalhamos em prol do bem estar da nossa população, priorizando sempre mais medidas que minimizem os impactos ocasionados pela pandemia. A boa arrecadação, além do equilíbrio fiscal nos permitem executar programas de enfrentamento à Covid-19 no Estado”, ressaltou a titular da Secretaria de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
Inscrições – Os trabalhadores podem acessar os sites das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Cultura (Secult) e do Banco do Estado do Pará (Banpará) para preencher o formulário eletrônico referente ao cadastro.
Além da autodeclaração, que deverá ser preenchida no sistema de uma das secretarias ou do Banpará, os beneficiários deverão informar no ato o seu RG, CPF, endereço completo, telefone e referência profissional do último local em que exerceu a sua atividade. Os beneficiários devem ficar atentos no momento da inscrição, pois devem informar corretamente a sua categoria específica.
Não podem se inscrever os profissionais que possuem contratos em vigência, estejam atuando em sua área com carteira assinada ou continue recebendo salário e servidores públicos.
Os profissionais de educação física devem comprovar, com diploma de conclusão de curso superior ou registro no Conselho de classe, a atividade exercida. Nenhum profissional que solicitar o benefício poderá estar inscrito em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família (federal) ou Bora Belém, da Prefeitura da capital ou o programa Renda Pará.
A lista dos profissionais que tiverem o cadastro aprovado será divulgada por meio dos sites da Seaster, Sedeme, Secult e Banpará, além das redes sociais do Governo do Pará.
Pacote Econômico – Os benefícios integram o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, anunciado no dia 15 de março pelo governador Helder Barbalho. O Decreto Estadual nº 1.392, de 19 de março de 2021, que institui o benefício emergencial a trabalhadores de diversos segmentos diretamente afetados pela crise sanitária, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 19 de março de 2021.
Calendário:
Sábado (27/03) – barbeiro, cabeleireiro, esteticista, manicure, pedicure e maquiador
Fonte: Agência Pará
