O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio), por meio da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidade de Conservação (DGMUC), realizou nos dias 16 e 17 de dezembro a 2ª Reunião Ordinária Unificada dos Conselhos Gestores do Parque Estadual da Serra dos Martírios Andorinhas (PESAM) e da Área de Proteção Ambiental (APA) Araguaia. Na ocasião, foi apresentada a nova metodologia para elaboração e revisão de Plano de Manejo das Unidades de Conservação (UCs) do estado do Pará. A reunião ocorreu na sede da Gerência da Região Administrativa do Araguaia (GRA), no município de São Geraldo do Araguaia.
Durante a assembleia ordinária unificada, a Gerência realizou a prestação de contas com detalhamento das atividades realizadas no decorrer do exercício de 2021. No segundo dia de reunião, técnicos da DGMUC, responsáveis em coordenar e monitorar a implantação da nova metodologia, apresentaram aos membros do conselho Gestor, o roteiro metodológico que será aplicado na elaboração do Plano de Manejo da APA Araguaia e na Revisão do Plano de Manejo do PESAM. A equipe técnica do instituto responsável pela implantação da nova metodologia é formada por dois biólogos, um sociólogo, dois engenheiros florestais e um geógrafo.
No decorrer da reunião, foi formado um grupo de trabalho, composto por cinco membros, escolhidos por meio de votação secreta, de acordo com as diretrizes do Regimento Interno do Conselho Gestor. O grupo de trabalho atuará junto aos técnicos do IDEFOR-Bio, na criação e revisão do Plano de manejo das UCs, do Araguaia.
Nova metodologia
A nova metodologia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) proporciona uma estratégia menos onerosa financeiramente quando estimula a elaboração efetiva do documento pelos próprios servidores do órgão gestor, em conjunto com a participação da sociedade. Ao adotar essa metodologia, busca-se por uma ferramenta mais assertiva e estratégica em relação aos resultados objetivados para cada Unidade de Conservação, pois consiste na realização de dinâmica efetiva de seus usos e identifica as potencialidades de proteção dos seus recursos naturais.
O roteiro metodológico é fundamentado em planejamento estratégico de forma a estabelecer uma abordagem mais objetiva, amparado pelo princípio do manejo adaptativo, que possibilite utilizar procedimentos mais eficientes em termos de tempo e custo. O ponto forte desta metodologia é a efetiva participação social nas etapas da elaboração/revisão do plano de manejo como na etapa preparatória, na oficina de elaboração do plano de manejo, na consolidação e trâmites de aprovação do plano de manejo.
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Plano de Manejo é o documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade” (artigo 2°, inciso XVII).
A presidente do IDEFLOR-Bio, Karla Bengtson, destacou a importância do Conselho Gestor junto ao órgão responsável pelas Unidades de Conservação, promovendo uma gestão compartilhada , com ampla participação da sociedade.
Bengtson ressaltou ainda que, de acordo com a Lei 9.985/2000, um dos principais instrumentos de gestão das Unidades de Conservação (UC) é o Conselho Gestor. Presidido pelo órgão responsável pela (UC), estes conselhos devem ser constituídos por representantes dos órgãos públicos e de organizações da sociedade civil. (Ag. Pará)
