O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF) realizaram, nesta terça-feira (17), operação para investigar possível ocorrência de trabalho escravo em fazenda localizada em Medicilândia (PA), às margens da rodovia Transamazônica.
A operação foi deflagrada em menos de 24 horas após o MPF ter recebido denúncia sobre o tema. “O deslocamento foi desafiador, com mais de 30 quilômetros percorridos sem pavimentação asfáltica”, destaca o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho.
O MPF realizou oitivas em vídeo com todos os presentes na propriedade rural e não ficou constatada a ocorrência de submissão a condições análogas às de escravo. No entanto, foram identificadas outras ilegalidades:
- Quatro trabalhadores que atuavam na aplicação de pesticidas nos pastos estavam com equipamentos inadequados e sem registro. Após manifestação de vontade dos trabalhadores, eles foram retirados do local.
- Duas pessoas foram presas em flagrante em razão da posse ilegal de armas de fogo no local. Foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Medicilândia para procedimentos legais.
Assistência e rapidez – Cinco pessoas que trabalhavam na fazenda foram apresentadas à Secretaria de Assistência Social de Medicilândia, para acolhimento. O gerente da fazenda compareceu ao local e se comprometeu a auxiliar na assistência aos trabalhadores apresentados e a realizar os pagamentos das verbas devidas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) já foi comunicado sobre a denúncia e a instauração do procedimento. Após a análise das provas colhidas, o MPF dará os encaminhamentos que considerar cabíveis no caso, inclusive com nova comunicação ao MPT sobre as conclusões das investigações.
O procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, que conduz as investigações, enfatiza a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos e da rapidez da atuação. Ele salienta que as forças federais em Altamira têm sido eficazes e têm prestado serviço público de grande qualidade para a população.
Fonte: MPF
