Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (Nddh), realiza, no período de 18 a 23 de abril, uma grande expedição de cidadania e promoção de direitos do projeto “Enxerga-me Brasil”, nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, na região sudoeste do Pará.
Celebrado no dia 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas, antes chamado de “dia do índio”, teve o seu nome alterado devido à Lei N° 14.402/22, que tem como objetivo deixar explícito a diversidade das culturas dos povos originários.
Durante a programação, serão ofertados serviços de emissão de documentos, como o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) e atendimentos jurídicos para a população das aldeias indígenas da região. No dia 18 de abril a caravana vai atender no município de Itaituba. Em seguida, a itinerância da DPE-PA segue para Jacareacanga, onde realiza atendimentos nos dias 20 a 21 de abril. E para encerrar, a expedição realiza, nos dias 22 e 23, atendimentos aos indígenas da Aldeia Sai Cinza, localizada na zona rural de Jacareacanga.
A cidade de Jacareacanga possui a maior população de indígenas aldeados no estado. Ao total, são quase 13 mil indígenas, segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Tapajós.
O projeto Enxerga-me Brasil é voltado ao combate ao sub-registro indígena, com o objetivo de garantir o acesso ao registro civil e a inclusão do sobrenome étnico. Com a finalidade de levar serviços de emissão de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, dentre outros documentos para grande parte das aldeias paraenses, a iniciativa já atendeu mais de 4.400 indígenas.
Fonte: Defensoria Pública do Pará
