Aluno do curso de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Carlos de Matos Bandeira Júnior publicou, com sua orientadora, Profa. Dra. Luciana Gonçalves de Carvalho, o artigo “Transformations in artisanal and small-scale gold mining work and production structures in the tapajós region of Brazil’s amazon” na revista internacional Resources Policy – Elsevier. O artigo aborda, em perspectiva sócio-histórica, as transformações produtivas e do trabalho de garimpagem de ouro na região do rio Tapajós.
O trabalho acadêmico ainda demonstra como a atividade garimpeira transitou de um modelo artesanal, com autonomia do trabalhador, para o semimecanizado, com a adoção da tecnologia do par de motores-bombas de desmonte hidráulico, para o modelo semi-industrial a partir dos anos de 2010, período em que avançou para o uso de retroescavadeira, chamada PC no ambiente do garimpo. Nesse processo, a cada momento de implementação de nova base tecnológica de extração há impactos sobre as relações do trabalho, com a redução do valor recebido pelos trabalhadores garimpeiros e maior exigência de especialização da mão de obra na lavra.
Outro ponto observado é que, ao longo das décadas, os investimentos de capital e tecnologia ocorreram basicamente para o desenvolvimento do sistema de extração, visando a aumentar a capacidade do volume de exploração, seja com a potência dos motores utilizados para o desmonte hidráulico ou com a retroescavadeira para alcançar camadas mais profundas do solo e acelerar o trabalho.
Outros destaques importantes no trabalho são a falta de investimentos para a mitigação dos danos ambientais, a ausência de melhorias dos processos de beneficiamento do ouro e a falta de melhores condições de trabalho nas áreas garimpeiras. A cada ciclo de expansão da garimpagem, segundo os apontamentos, percebem-se a precarização da mão de obra, maiores danos ambientais e a pressão da atividade sobre novos territórios, inclusive terras indígenas.
Visão do pesquisador – Para o doutorando Carlos Bandeira, o tema é polêmico porque envolve um setor muito grande na região, onde vários municípios, a exemplo de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e muitas comunidades que pertencem aos territórios desses municípios, têm relação direta, econômica e cultural com a produção do ouro. “É uma fatia econômica muito grande. Por outro lado, a atividade se desenvolveu longe das regras do Estado, quando se trata de exploração mineral. Existe na legislação brasileira uma prerrogativa para exploração do ouro e outros minérios, que é a partir da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). No entanto, o que se vê na região é que a maioria das atividades está fora desse escopo legal”.
Carlos Bandeira ainda destaca os impactos sociais a partir da exploração garimpeira. “Principalmente no ponto de vista do direito do trabalhador, onde a informalidade é grande e se negocia por produção. Trabalhadores se colocam como sócios da estrutura produtiva, ganham por porcentagem do ouro que é produzido e, se não produzem, eles não recebem”, disse o pesquisador, ao enfatizar que a falta da formalidade na contratação retira a devida assistência que os trabalhadores deveriam ter com acesso a direitos fundamentais. “Eles não têm assistência social, que os beneficia em caso de acidentes e outros fatores; eles não utilizam equipamentos de segurança adequados; atuam em ambientes insalubres e com jornadas extensivas”.
Outro ponto importante no estudo é o registro do processo histórico e a evolução que a garimpagem teve ao longo do tempo. O início da exploração do mineral na região do rio Tapajós teve registro nos anos 1950. A partir desse período, e nas décadas de 1960 e 1970, o setor operava em regime artesanal, rudimentar. Os trabalhadores utilizavam pá, carrinho de mão, bateia. Com o passar do tempo, devido à expansão da atividade e ao fato de o ouro começar a ser cotado em bolsas de valores, o minério passa a atrair muitos investidores, e, por consequência, muda-se a forma de extração.
O estudo diz que, ao longo do tempo, a base de estrutura produtiva sai do regime estritamente manual para o sistema semimecanizado, utilizando a bomba maraca e o bico-jato para exploração do ouro. “Então, em toda a década de 1970, 1980 e 1990, basicamente se operou nessa estrutura produtiva. Na década de 1990, houve uma certa crise do ouro na região Tapajós, que foi a baixa do preço e o aumento dos insumos, principalmente no governo Collor. Mas, no início dos anos 2000, houve aumento nas comodities e de novo o ouro atraiu investidores. No entanto, o minério já era um produto mais escasso por ser matéria-prima finita. Então, houve mudança na base tecnológica para aumentar a capacidade de extração, o que também justifica o preço. Já 2010 e 2012 foram marcados pela inserção da retroescavadeira hidráulica, que muito rapidamente acabou se tornando um padrão tecnológico na exploração do ouro, e com essa mudança se têm várias questões sociais, e uma delas é o impacto ambiental”, destacou Bandeira.
Segundo ainda os estudos, houve aumento considerável da capacidade de extração de ouro. Cresceu pelo menos quatro vezes desde o início da exploração do minério na região do rio Tapajós. “Antes, uma área explorada em um mês de trabalho por cinco trabalhadores, com uso das máquinas o tempo de exploração se reduziu para uma semana. O impacto da exploração e dados do garimpo não são muito precisos. Estima-se que ainda estão em operação cerca de duas mil retroescavadeiras. A conclusão é que não há recuperação das áreas degradadas e os impactos são muito grandes, porque as atividades acabam se desenvolvendo a partir da informalidade, sem o comprometimento pelo estabelecido na lei ambiental”, finalizou Carlos Bandeira.
Leia AQUI o artigo (em inglês) publicado na revista Resources Policy.
http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301420723003082?dgcid=author
Comunicação/Ufopa, com informações do doutorando Carlos Bandeira
