O prefeito de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, João Cleber (MDB), tomou uma decisão histórica e não vai aceitar a Vale minerar no solo do município sem antes cumprir com as condicionantes do acordo firmado com a Prefeitura. Em uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), nesta terça-feira (30), ele e o deputado estadual Torrinho Torres (Podemos), apresentaram uma proposta para que o estudo do EIA-RIMA do Projeto Onça Puma seja dividido, já que São Félix do Xingu possui 73% do projeto, enquanto Parauapebas tem 27% de sua área explorada.
Tanto o deputado Torrinho Torres quanto o prefeito João Cleber são categóricos em afirmar que a mineradora só vai continuar a exploração mineral em São Félix do Xingu, se a empresa pagar o retroativo de tudo o que deve de impostos ao município. A empresa pretende abrir um segundo forno para processamento de níquel no Projeto Onça Puma, mas esbarra na resistência da Prefeitura em não liberar o alvará até que a empresa cumpra com as condicionantes do acordo firmado com o município.
O prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber, participou, juntamente com o deputado Torrinho, e um representante do escritório de advocacia Pinheiro & Pena Forte, de uma reunião em Belém com Rodolpho Zahluth Bastos, secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Semas, do Pará, além de técnicos da pasta, ocasião na qual foi apresentado um relatório com as condicionantes que devem ser cumpridas pela Vale. O prefeito pontuou os erros que existem no projeto de licenciamento da mineradora e reforço aos representantes da Semas que a Prefeitura não irá conceder o alvará de funcionamento enquanto o município não receber a contrapartida da Vale.
O prefeito elevou o tom e afirmou que o município não libera alvará para nenhuma empresa que pretende se instalar em São Félix do Xingu, que não cumpra com seu papel social e as obrigações em relação às contrapartidas garantidas por lei aos municípios.
“São Félix muito pouco recebeu da Vale em compensação da extração do minério. E enquanto eu for prefeito não vou permitir que as empresas explorem as riquezas do município sem olhar pela população, sem fazer os reparos dos danos ambientais”, disparou o prefeito João Cleber.
Na ocasião, ele pediu cautela aos representantes da Semas na liberação da Licença da Operação à Vale.
Por sua vez, o deputado Torrinho Torres compartilhou um vídeo onde afirma que não haverá meio termo. Ou a Vale paga o que deve de impostos, em respeito à população de São Félix do Xingu, ou deixará de explorar minerais no solo do município.
“A gente não quer migalhas. A gente quer que a Vale pague o que deve. Por isso, estamos aguardando a posição do Estado para que essas condicionantes sejam aplicadas e a Vale realmente, seja uma empresa cidadã para São Félix do Xingu”, afirmou o deputado.
73% do projeto de exploração de minério do Projeto Onça do Puma estão concentrados no município de São Félix do Xingu. Apesar disso, a Vale, segundo o prefeito João Cleber, não cumpre o papel social e nem promove investimentos para compensar os danos ambientais desde que começou a operação na região.
O prefeito João Cleber tem afirmando de forma recorrente que não concederá o alvará à Vale enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Tanto o prefeito quanto o deputado afirmam que a Vale jamais priorizou o município de São Félix do Xingu.
O deputado informou que irá cobrar do governador Helder Barbalho que as condicionantes sejam cumpridas pela mineradora e que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), também não conceda a Licença de Operação.
Durante a reunião, o prefeito João Cleber propôs ao secretário adjunto e técnicos da Semas, que seja feito novo estudo de EIA-RIMA, agora, de forma separada. Um para São Félix do Xingu e outro para Parauapebas.
A empresa tem histórico de sonegação de impostos, que está em torno de R$ 60 milhões.
