Uma prática consciente, autêntico e com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais, preservando a cultura e os costumes locais, além de a preservação do meio ambiente e gerando renda aos povos tradicionais. Esse é o principal conceito do turismo de base comunitária que, em tese, deveria trazer benefícios para os moradores que vivem na floresta. Mas não é o que acontece em algumas localidades da Amazônia.
No oeste do Pará, mais precisamente no município de Oriximiná, no oeste do Pará, os empresários que exploram essa atividade estariam invadindo os limites da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana oferecendo serviços de hospedagem aos turistas.
A denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que constatou durante uma investigação a presença ilegal de donos de pousadas em áreas que não são permitidas para esse tipo de atividade.
Esse assunto é destaque do Canal MPF, na plataforma do YouTube, que foi ao ar nesta sexta-feira (4).
Na reportagem do jornalista Tiaho Chaves, explica que, na o turismo de base comunitária em territórios tradicionais, prevê que as próprias comunidades prestem serviços aos visitantes, garantindo a valorização da cultura, a própria preservação do meio ambiente e gerando benefícios econômicos aos povos tradicionais.
Mas não é isso que vem aconteceu na prática, segundo a denúncia do MPF.
A investigação do Ministério Público Federal constatou a presença de empresários não quilombolas explorando áreas além dos limites da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana para prestar serviços de hospedagem.
Na Calha Norte, às margens do rio Trombeta, está localizada a maior terra quilombola titularizada do Brasil com 225 mil hectares reconhecidos.
A Cachoeira Porteira, que abriga uma comunidade que vive da produção rural, do extrativismo e do artesanato.
A região vem se tornando um destino para os amantes de turismo de base comunitária devido a floresta preservada e as belas paisagens naturais.
O turismo de base comunitária é um modelo de gestão que envolve a participação e o protagonismo dos moradores locais, gerando muitos benefícios.
No Brasil, existem diversos como esses em territórios protegidos, mas para o sucesso de iniciativas como essas é preciso, que os visitantes respeitem não apenas a natureza, mas também os direitos à autonomia e também a preservação da cultura desses povos tradicionais.
Em junho passado, o MPF se reuniu com lideranças e demais integrantes do Território Quilombola (TQ) Cachoeira Porteira, em Oriximiná, para discutir formas de garantir que o turismo na área seja sustentável e participativo.
De acordo com relato dos moradores, a atividade não estava gerando retorno para a comunidade.
“Este modelo que não prioriza a autonomia da coletiva, não prioriza os aspectos culturais, tradicionais, modelo de decisão, o bem próprio da comunidade que esse lucro seja revertido para a comunidade em essência, antes de qualquer coisa, ele seria o mais adequado considerando os limites que nós temos”, disse o procurador da República, Gustavo Alcântara,
Para que o turismo de base comunitária seja positivo é preciso que ele seja diferente do turismo comercial tradicional. Ele tem que visar benefícios para as comunidades, garantir a autonomia e valorização cultural desta população.
O MPF tem buscado é de uma forma espontânea estabelecer um modelo de transição, onde as pessoas interessadas pactuem uma forma de transição gradual que permita este modelo chegar a ser alcançado ideal. Caso não seja possível, o MPF vai avaliar a possibilidade de ajuizamento de ação civil pública para fazer o cumprimento da legislação na sua integralidade.
