A Justiça concedeu nesta sexta-feira (18), liberdade provisória a Danielle Siqueira da Silva e Silva, acusada de matar o próprio marido, o terceiro sargento da Polícia Militar, Márcio Anderson Vinholte Silva, em Santarém, no oeste do Pará. O militar foi morto a facadas na madrugada do último dia 26 de julho, na residência do casal, no bairro Mapiri. As informações são do Portal OESTADONET.
A decisão é do juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, após acatar pedido do Ministério Público para novas diligências do caso e ser favorável também à liberdade provisória da acusada.
Em seu despacho, o juiz informa os motivos pelo qual decidiu pela concessão da liberdade à acusada. Segundo ele, o representante do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), solicitou a devolução do inquérito à autoridade policial para novas diligências.
O MP também foi favorável a liberdade de Danielle, alegando os argumentos da defesa, de Danielle tem um filho menor de idade, possui residência física e trabalho lícito, além de ser ré primária e possuir bons antecedentes.
“Assim diante do requerimento do órgão acusador de devolução dos autos a autoridade policial para realização de diligências e da manifestação favorável ao pedido de revogação da prisão preventiva, entendo que resta afastada os requisitos autorizadores da prisão cautelar da
indiciada, por isso, nesta oportunidade concedo a acusada Danielle Siqueira da Silva e Silva o benefício da liberdade provisória”, diz a decisão do magistrado publicada nesta manhã no sistema do Tribunal de Justiça do Pará.
O juiz definiu algumas medidas para Danielle agora na condição de liberdade provisória:
- Não cometer um novo crime ou contravenção penal.
- Residir no endereço declarado, relacionando-se bem com seus familiares e vizinhos, devendo comunicar com antecedência a esse Juízo eventual mudança de endereço;
- Comparecer nesse Juízo mensalmente, especialmente em um dos dias designados no calendário de apresentação, para informar e justificar suas atividades;
- Se recolher na sua residência todos os dias úteis até as 21:00 horas e lá permanecer até as 07:00 horas.
- Se recolher em sua residência durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia naqueles que não forem dias uteis (domingos e feriados).
- Nunca andar em companhia de pessoas que se encontrem cumprindo pena, seja em regime aberto, semiaberto, fechado, ou livramento condicional, mesmo estando autorizadas a sair do presídio. Não andar acompanhado de menor de idade que esteja cumprindo medida socioeducativa;
- Não andar em turmas, gangues ou galeras;
- Nunca portar armas de qualquer espécie;
- Não usar ou portar em hipótese alguma entorpecentes e bebidas alcoólicas.
- Não frequentar bares, boates, casas de Show, locais de prostituição, jogos, torneios de futebol ou baralho e lugares similares;
- Sempre portar documentos pessoais e cópia do Alvará de Soltura.
- Trazer comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone ou declaração de duas pessoas idôneas) por ocasião da primeira apresentação na Secretaria Judiciária desse Juízo.
- Visando a obtenção da verdade real determino que a acusada não poderá manter qualquer espécie de contato com as testemunhas ouvidas pela autoridade policial.
- Submeter-se à fiscalização das autoridades encarregadas de supervisionar as presentes condições.
Em caso de descumprimento das medidas, ela voltará à cadeia.
O processo foi devolvido à autoridade policial que tem prazo de 30 dias para concluir as novas diligências sugeridas pelo MP.
“Expeça-se competente Termo de Compromisso que deverá ser assinado pela acusada em até 72 horas, sob pena de revogação do benefício da Liberdade Provisória. Proceda-se o lançamento no Sistema PJE que de agora em diante a ré responde a esse processo em liberdade provisória”, escreveu o juiz.
O crime
O terceiro sargento Márcio Anderson Vinholte Silva, 42 anos, foi morto após uma discussão com a própria esposa. O crime ocorreu durante a madrugada, na residência do casal, na Rua Acácia Dourada, bairro Mapiri.
A esposa Daniele Siqueira da Silva e Silva, 37 anos de idade, foi presa em flagrante.
A tragédia teria sido resultado de caso de violência doméstica, mas a defesa da suspeita não se manifestou até a atualização desta matéria, às 08h30.
Uma pistola tipo TAURUS de marca ETH9C de numeração ACM644308 foi encontrada na calçada da casa do casal, e apreendida pela PM.
