Nesta terça-feira (05), Dia da Amazônia, o governador do Estado, Helder Barbalho, anunciou a redução de 70% de áreas recobertas por alertas de desmatamento no estado em agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Com as ações de comando e controle implementadas pelo Governo do Estado para combater os ilícitos ambientais em diversas regiões, o Pará alcançou uma redução no desmatamento equivalente a uma área de 472 km², a maior redução em quilômetros quadrados entre os estados da Amazônia Legal.
O anúncio ocorreu durante a solenidade que marcou a criação da 28ª Unidade de Conservação (UC) Estadual, no Parque do Utinga, em Belém. A Estação Ecológica (Esec) Mamuru fica localizada entre os municípios de Aveiro e Juruti, na região oeste paraense.
“Fizemos um gesto simbólico que representa um marco histórico. No Dia da Amazônia, o Pará registra uma grande redução nos alertas de desmatamento, de 70% em comparação entre o mês de agosto dos anos de 2022 e 2023. Isto é uma demonstração clara que os resultados são fruto de uma estratégia reta que vem funcionando, a partir da liderança da Semas e de outros órgãos do governo também”, declarou Helder Barbalho.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, a adoção de medidas em caráter emergencial e a deflagração de operações integradas colaboram para o cenário de preservação ao meio ambiente no estado do Pará:
“Quando decretamos estado de emergência ambiental foi porque percebemos que chegava a hora de tratar crime ambiental no mesmo nível que os demais crimes. Com isso, a operação ‘Amazônia Viva’, com mais de 36 ciclos de fiscalização, e a ‘Operação Curupira’ têm posicionado estratégias e mobilizações com imersão em determinados territórios do estado. Esses movimentos incrementam a cultura da sustentabilidade e da responsabilidade ambiental, oportunizando o uso adequado da biodiversidade, com estímulo a alternativas de uso do solo. A partir disso, queremos reforçar a importância do que estamos desenvolvendo em outras áreas, como a estruturação da nossa política de bioeconomia, do mercado de carbono, da restauração florestal e tantas outras”, afirmou o governador do Estado.
Os dados, computados pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Inpe, apontam uma expressiva queda na área recoberta por alertas de desmatamento, de 676 km², em agosto de 2022, para 204 km², em agosto de 2023. No acumulado de janeiro a agosto de 2023, o Pará também registrou redução de 48% nos índices de desmatamento em comparação ao mesmo período do ano de 2022.
Na Amazônia Legal, também houve queda no desmatamento em agosto deste ano. De acordo com o Inpe, a área recoberta por alertas foi 66% menor do que no mesmo período em 2022. Em números absolutos, essa redução equivale a uma área de 1.101 km². Com a liderança do Pará, que registrou redução de 472 km², no ranking dos estados com as maiores reduções de áreas com alertas de desmatamento também figuram os estados do Amazonas, com 225 km²; Mato Grosso, com 173 km²; e Rondônia com 113 km².
No acumulado de janeiro a agosto de 2023, a área recoberta por alertas na Amazônia Legal é 46% menor que no mesmo período do ano de 2022. Em 2023 essa área é de 3,6 mil km² e, no ano passado, era de 6,8 mil km². A diminuição equivale a uma área de 3,1 mil km².
Comando e controle – Considerando o ano Prodes 2023, a “Operação Curupira”, instituída pelo Executivo Estadual, garantiu 40% de redução na área recoberta por alertas de desmatamento nos 15 municípios paraenses considerados críticos (Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia).
A operação, iniciada a partir do Decreto de Emergência Ambiental, sancionado pelo governador Helder Barbalho em fevereiro de 2023, teve a continuidade garantida com a renovação desse instrumento por mais 180 dias, assegurando a maior presença dos órgãos do Estado o rigor no combate a ilícitos ambientais em regiões identificadas como áreas críticas.
A “Operação Curupira”, executada de forma conjunta pelas secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), segue contando, ainda, com três bases fixas de fiscalização instaladas nos municípios de São Félix do Xingu, Uruará e Novo Progresso. Com essa estratégia, que também conta com a Operação “Amazônia Viva” e com a força-tarefa “Amazônia Segura”, o Estado vem deflagrando ações para intensificar as atividades investigativas e responsabilizar os principais articuladores dos crimes, com maior atuação da Semas e das forças de segurança pública para reduzir os ilícitos ambientais no estado.
“Combater o desmatamento é uma das nossas prioridades, por isso, temos investido cada vez mais em inteligência e em ações de fiscalização em diversas regiões para combater e coibir ações ilícitas a fim de proteger as nossas áreas verdes. Com a instituição da Força Estadual de Desmatamento, em 2020, e por meio das operações da ‘Amazônia Viva’, os resultados começaram a ser verificados pelo sistema Prodes do Inpe, sistema oficial de monitoramento da floresta amazônica. Tanto que, em 2022 tivemos uma redução de 21% em relação a 2021. Estas ações de comando e controle atingiram novo patamar com a Operação Curupira, que garantiu a instalação de três bases fixas e com atuação em diversos outros municípios considerados críticos”, explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.
“Temos priorizado ações de repressão, com as operações de fiscalizações e o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento que o Governo do Estado instituiu a partir de 2019. Consideramos que o desmatamento na Amazônia é um processo dinâmico, em que os responsáveis mudam suas estratégias constantemente a fim de burlar o monitoramento e a fiscalização implementados pelos órgãos ambientais. Diante disso, estamos buscando sempre atualizar nossas ações para superar os desafios relacionados ao desmatamento e à degradação florestal em nosso estado. Foi assim que foi instituído o decreto de emergência ambiental, reforçando a determinação e o compromisso do Estado com a redução na área recoberta por alertas de desmatamento”, completou o secretário.
Além dos esforços para a redução do desmatamento e proteção das áreas verdes, o Pará também é pioneiro na criação e adoção de políticas públicas voltadas para o uso sustentável de recursos naturais. Entre essas medidas, estão a implementação do sistema jurisdicional de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal no Pará (Redd+), o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN) e as ações previstas no Plano de Bioeconomia (PlanBio).
Fonte: Agência Pará
