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A Justiça de Altamira decidiu acatar o pedido do Ministério Público do Pará e autorizou a interrupção da gravidez de jovem que sofreu estupro no município. A vítima não teve …
Justiça autoriza interrupção de gravidez de vítima de estupro Leia MaisAté dia 21 de junho, segunda-feira, os proprietários de veículos com final de placas 77 a 97, poderão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, com desconto. …
Descontos de IPVA para finais de placa 77 a 97 até 19 de junho Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta quinta-feira (17) à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do …
MPF recomenda cancelamento de cadastros ambientais rurais em zona de proteção aos indígenas Zo’é, no Pará Leia MaisDurante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar por mais três meses a proibição de corte de …
Prorrogada proibição de corte de luz por inadimplência Leia MaisA Caixa Econômica Federal anunciou que vai antecipar os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial. O novo calendário tem início no dia 18 de junho, com os depósitos para …
Caixa antecipa pagamento de terceira parcela do auxílio emergencial Leia MaisA despoluição de rios, a logística reversa de resíduos e a transformação de lixo em energia são os objetivos de três acordos de cooperação assinados nesta segunda-feira (14) entre associações …
Governo assina acordos que podem fechar lixões e despoluir rios Leia MaisOs candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido podem entrar com recurso de hoje (14) até o …
Enem: aberto prazo para quem teve isenção de taxa de inscrição negada Leia MaisA 8ª Promotoria de Justiça de Santarém expediu Recomendação nesta segunda-feira, 14 de junho, aos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, para que adotem providências para a aplicação …
Promotoria recomenda esforços para garantir a aplicação da segunda dose da vacina contra covid-19 Leia MaisEletrizante. Assim pode ser definido o confronto deste sábado (12), entre o Esporte Clube Juventude Futsal e o Grupo Santos FC, pelas oitavas de final da Copa do Brasil de …
Com gol no último segundo da prorrogação, Juve bate Grupo Santos e avança na Copa do Brasil de Futsal Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediram à Justiça Federal nesta sexta-feira (11) que determine com urgência a suspensão da reabertura da …
Ministério Público pede que Justiça impeça reabertura de floresta no Pará para evitar surto de Covid entre indígenas Leia Mais