Notícias todos os dias
A Promotoria de Justiça de Prainha realizou na manhã desta terça-feira (30/08), a coleta de material para exame de DNA em um cidadão residente no município, referente a procedimento de …
Promotoria realiza coleta de material genético para exame de DNA em procedimento oriundo no Paraná Leia Mais
Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra …
Nova edição da Operação Maria da Penha combaterá crime de feminicídio Leia Mais
A 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais e improbidade de Altamira, por meio da promotora de Justiça Renata Cardoso, e a Polícia Federal cumpriram na semana passada, seis mandados …
MPPA e PF cumprem mandados de busca e apreensão por fraudes em licitação e superfaturamento na compra de combustíveis em Vitória do Xingu Leia Mais
Para os pequenos produtores ou agricultores da Amazônia, o Projeto de Apoio a Sistemas Agroflorestais (SAF’s), da Mineração Rio do Norte (MRN), possibilita além da geração de renda, segurança alimentar …
Projeto de Sistemas Agroflorestais integra agricultura e restauração ambiental Leia Mais
A Justiça Federal condenou três policiais militares e uma mulher de Itaituba, no sudoeste do Pará, pelo crime de tortura contra um adolescente indígena da etnia Munduruku. Os fatos ocorreram …
Justiça Federal condena PMs por tortura contra adolescente indígena em Itaituba, no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sejam obrigados a providenciar com urgência a regularização fundiária …
MPF vai à Justiça por regularização para assentamento no Pará que aguarda solução há quase 16 anos Leia Mais
Saiu a primeira pesquisa realizada pela empresa Destak Publicidade e Marketing para medir as intenções de voto para presidente, senador, governador, deputado federal e estadual junto aos moradores da região …
Helder, Flexa, Lula e Eraldo têm a preferência dos eleitores no oeste do Pará Leia Mais
A Justiça Federal sentenciou processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) confirmando a obrigação da Fundação Nacional do Índio (Funai) de proteger a Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, nos municípios …
Sentença obriga Funai e União a proteger Terra Indígena Ituna Itatá e a retirar invasores, no Xingu (PA) Leia MaisO Ministério Público Eleitoral encaminhou à Justiça, até a manhã desta segunda-feira (22), um total de 27 ações com pedidos de indeferimento de registros de candidaturas no Pará. Foram contestados …
MP Eleitoral já pediu indeferimento de 27 candidaturas no Pará Leia MaisA Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os …
Justiça decide que Ferrogrão só pode ser discutida se protocolos indígenas de consulta forem respeitados Leia Mais