MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) adote medidas urgentes para acelerar os processos de regularização fundiária de sete territórios quilombolas localizados em …

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Belém debate justiça ambiental e mudanças climáticas em sessão especial na Câmara Municipal

Na próxima quinta-feira (24), a partir das 09h00, a Câmara Municipal de Belém realizará uma Sessão Especial com um tema urgente e indispensável: Justiça Ambiental e Mudanças Climáticas. A iniciativa …

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MPF e MPE exigem anulação imediata de contrato de créditos de carbono firmado pelo governo do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediram, nesta terça-feira (15), recomendação ao governo do estado e à Companhia de Ativos Ambientais e Participações do …

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MPF recomenda que Funai trate com urgência e prioridade demarcação de terra indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à União para que realizem, de forma urgente e prioritária, a demarcação da Terra Indígena …

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MPF investiga irregularidades na dragagem do Rio Tapajós e pressiona órgãos públicos por respostas

A imagem mostra um grupo de pessoas indígenas caminhando em uma área de água rasa do rio Tapajós, carregando grandes pedras nos ombros. As pessoas estão usando cocares, colares, e …

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