A Justiça Federal determinou, na última terça-feira (30), que a União forneça água potável de forma regular às populações indígenas da região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. …
Justiça obriga União a fornecer água potável a indígenas impactados por garimpos e seca no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) adote medidas urgentes para acelerar os processos de regularização fundiária de sete territórios quilombolas localizados em …
MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará Leia Mais
Na próxima quinta-feira (24), a partir das 09h00, a Câmara Municipal de Belém realizará uma Sessão Especial com um tema urgente e indispensável: Justiça Ambiental e Mudanças Climáticas. A iniciativa …
Belém debate justiça ambiental e mudanças climáticas em sessão especial na Câmara Municipal Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediram, nesta terça-feira (15), recomendação ao governo do estado e à Companhia de Ativos Ambientais e Participações do …
MPF e MPE exigem anulação imediata de contrato de créditos de carbono firmado pelo governo do Pará Leia Mais
Esta semana, dois filhotes de peixe-boi-da-amazônia (Trichechus inunguis), encontrados presos e sozinhos em redes de pesca, foram resgatados em duas localidades na região oeste do Pará, onde há anualmente diversos …
Esforço conjunto salva filhotes de peixe-boi-da-amazônia no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à União para que realizem, de forma urgente e prioritária, a demarcação da Terra Indígena …
MPF recomenda que Funai trate com urgência e prioridade demarcação de terra indígena no Pará Leia Mais
A Justiça Federal revogou decisão favorável à empresa Norte Energia (Nesa), dona da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que a autorizava a reduzir drasticamente o fluxo de água liberada …
Justiça reconhece danos socioambientais irreparáveis se vazão do Rio Xingu for reduzida Leia Mais
A imagem mostra um grupo de pessoas indígenas caminhando em uma área de água rasa do rio Tapajós, carregando grandes pedras nos ombros. As pessoas estão usando cocares, colares, e …
MPF investiga irregularidades na dragagem do Rio Tapajós e pressiona órgãos públicos por respostas Leia Mais
O estado do Pará tem grande potencial para o desenvolvimento de negócios inovadores com impacto social e ambiental. No entanto, a falta de acesso a investimentos ainda é um desafio …
Programa de aceleração investe até R$ 100 mil em negócios de impacto socioambiental no Pará Leia Mais
A imagem mostra cinco pessoas caminhando ao lado de um muro de tijolos em área de vegetação recém-derrubada. Três dessas pessoas usam trajes tradicionais e cocares indígenas.Foto: Leonardo Milano, em …
MPF pede demolição de obra irregular em área indígena em Alter do Chão Leia Mais