A pedido do MPF, Justiça suspende ordem de desocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará

Em decisão assinada nesta quarta-feira (29), a Justiça Federal suspendeu a ordem de desocupação parcial da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) por lideranças indígenas que protestam …

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MPF recomenda que governo do Pará garanta participação adequada de indígenas em debates sobre educação

Foto: Divulgação Por Guilherme Ferreira Em recomendação enviada ao governo do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou do estado providências para garantir representatividade adequada aos povos indígenas nas discussões …

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MEC considera ilegal mudar educação do campo para EaD e MPF volta a pedir à Justiça que proíba medida no Pará

Foto: Ascom/Seduc Documentos divulgados pelo MPF comprovam que Seduc planeja implementar EaD em terra indígena já em 2025 O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir à Justiça Federal que …

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