MPF vai à Justiça para que município de Jacareacanga forneça merenda em escolas indígenas com urgência

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, nesta sexta-feira (16), com pedido urgente contra o município de Jacareacanga (PA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para …

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MPF aciona Justiça para suspender redes do governador do Pará e cobra multa de até R$ 1 milhão por desobediência

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal, nesta segunda-feira (12), reforçando pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que as redes sociais do governador do Pará, …

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MPF denuncia risco ambiental e violações de direitos na dragagem do Tapajós sem estudos e consulta a comunidades

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, contra uma decisão da Justiça Federal em Santarém (PA) que autorizou dragagens no …

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