Justiça atende pedido do MPF e proíbe pousada instalada em área indígena sem consulta prévia aos povos originários

A Justiça Federal atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e proibiu o funcionamento da pousada Coração do Trombetas, instalada ilegalmente no interior da Terra Indígena …

Justiça atende pedido do MPF e proíbe pousada instalada em área indígena sem consulta prévia aos povos originários Leia Mais

Jacareacanga: MP Eleitoral recomenda que seja vedada a promoção de candidatos às eleições durante o “Jacaré Verão”

Nesta quarta-feira, 25, o Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça da 102ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), correspondente a Jacareacanga, Wesley Abrantes Leandro, …

Jacareacanga: MP Eleitoral recomenda que seja vedada a promoção de candidatos às eleições durante o “Jacaré Verão” Leia Mais

MPF recomenda suspensão imediata de licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, cuja implementação inclui a dragagem (retirada de bancos de areia) e a sinalização náutica do …

MPF recomenda suspensão imediata de licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, no Pará Leia Mais