A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, sentença proferida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, no oeste do Pará, que condenou …
TRF1 mantém sentença que condenou fazendeiro por desmatar 56,49 hectares em Itaituba Leia Mais
Moradores de mais oito municípios do Pará devem ficar atentos. Cerca de 6,5 mil famílias de menor renda dessas cidades podem ter direito a receber gratuitamente a nova parabólica digital. …
No Pará, mais 6,5 mil famílias já podem se inscrever para receber gratuitamente a nova parabólica digital Leia Mais
Com o objetivo de verificar a situação do ensino público e conhecer a opinião dos servidores, dos colaboradores, dos alunos e da comunidade, foram realizadas visitas em escolas e consulta …
MPEduc: MPF, em conjunto com o Tribunal de Contas, realiza ação em favor da educação básica em Alenquer Leia Mais
Dázio Araújo é morador da Comunidade Ascenção, localizada na zona rural do município de Oriximiná, região Oeste do Pará. Ele tem acompanhado de perto o desenvolvimento da localidade onde mora …
Projeto incentiva o empreendedorismo de produtores da agricultura familiar, em Oriximiná Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado do Pará para o porto da empresa Atem”s no Lago …
MPF pede suspensão de nova licença concedida a porto em Santarém sem consulta prévia, livre e informada Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), realizará, nesta quarta-feira (26), escuta pública para discutir a qualidade da educação básica em …
MPF realizará escuta pública sobre a qualidade da educação em Alenquer Leia Mais
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), até o dia 24 de junho os proprietários de veículos automotores podem ganhar descontos no pagamento antecipado do Imposto sobre …
Até 24 de junho há descontos especiais para IPVA de veículos com final de placas 77 a 97 Leia Mais
Moradores do Quilombo Boa Vista, localizado no município de Oriximiná, participaram de mais uma edição do seminário orientativo sobre segurança de barragens, realizado no último final de semana. O encontro …
Seminário orientativo sobre segurança de barragens mobiliza comunidade Quilombola de Boa Vista Leia Mais
A 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre obteve decisão favorável em Ação Civil Pública em face do Estado do Pará e o Município, com medida liminar que determina o …
Após ação do MPPA, paciente terá que receber medicamento de uso contínuo que não consta na lista oficial do SUS Leia Mais
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) realiza, no próximo dia 28, mais um leilão de 148 veículos. A frota a ser leiloada é composta por carros e motocicletas classificados …
Leilão do Detran vai oferecer 148 veículos em Belém e mais cinco municípios do Pará Leia Mais