O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), realizará, nesta quarta-feira (26), escuta pública para discutir a qualidade da educação básica em …
MPF realizará escuta pública sobre a qualidade da educação em Alenquer Leia Mais
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), até o dia 24 de junho os proprietários de veículos automotores podem ganhar descontos no pagamento antecipado do Imposto sobre …
Até 24 de junho há descontos especiais para IPVA de veículos com final de placas 77 a 97 Leia Mais
Moradores do Quilombo Boa Vista, localizado no município de Oriximiná, participaram de mais uma edição do seminário orientativo sobre segurança de barragens, realizado no último final de semana. O encontro …
Seminário orientativo sobre segurança de barragens mobiliza comunidade Quilombola de Boa Vista Leia Mais
A 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre obteve decisão favorável em Ação Civil Pública em face do Estado do Pará e o Município, com medida liminar que determina o …
Após ação do MPPA, paciente terá que receber medicamento de uso contínuo que não consta na lista oficial do SUS Leia Mais
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) realiza, no próximo dia 28, mais um leilão de 148 veículos. A frota a ser leiloada é composta por carros e motocicletas classificados …
Leilão do Detran vai oferecer 148 veículos em Belém e mais cinco municípios do Pará Leia Mais
A Justiça Estadual prolatou sentença em Ação Civil Pública, nesta terça-feira (18/06), e julgou procedente os pedidos do MPPA para interdição do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA/Fasepa), situado do …
Estado do Pará e Fasepa deverão reformar Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas Leia Mais
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam, na terça, 18, diversas mercadorias no porto do município de Santarém, entre elas um quadriciclo no valor de …
Sefa apreende quadriciclo no valor de R$ 50,6 mil em Santarém Leia Mais
As comunidades Boa Vista, Lago do Ajudante, Mussurá, Vila Paraíso, Cachoeira Porteira, Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio, Tapagem, Sagrado, Mãe-Cué, Batata, Flexal e as aldeias indígenas Tawanã e Chapéu …
MRN realiza primeira etapa de campanha de combate à malária Leia Mais
Nesta quinta-feira,13, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 4º Promotor de Justiça de Itaituba, Dirk Mattos, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) …
MPPA firma TAC com Município de Itaituba sobre a retomada do Concurso Público Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral enviou, esta semana, comunicado a órgãos públicos e entidades de classe no Pará com pedido para que atualizem o banco de dados sobre decisões que podem …
MP Eleitoral levanta dados para formar lista de inelegíveis no Pará Leia Mais