Na porta da Casa de Saúde Indígena, a Casai, em Roraima, os pequenos yanomami se reúnem e brincam com uma mangueira de água. Além de aplacar o calor, talvez seja …
Combate ao garimpo de forma permanente é urgente, diz procurador Leia Mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança …
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral Leia Mais
Para dar continuidade às ações de governo para o ano de 2024, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (20), o orçamento financeiro de …
LOA 2024 é aprovada por unanimidade na Alepa Leia Mais
Foi aprovada, nesta quarta-feira (13), pela Assembleia Legislativa do Pará, o Projeto de Lei que prevê multa para quem passa trote em telefones de emergência no Estado. A deputada Maria …
Projeto de Lei sobre a proibição e a sanção de trotes é aprovado na Alepa Leia Mais
A Câmara dos Deputados rejeitou texto do Senado e aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento …
Aprovado protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas Leia Mais
Um projeto de lei, aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), pode obrigar os bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres a disponibilizar aos consumidores o cardápio impresso. A matéria …
Bares, lanchonetes e restaurantes poderão ser obrigados a entregar cardápio impresso Leia Mais
Nova pesquisa de intenção de votos realizada pela Destak aponta o ex-prefeito Jailson Alves (PSD) na liderança para Prefeitura de Mojuí dos Campos (PA). Ele está à frente em pelo …
Jailson lidera para prefeitura de Mojuí com 40 pontos de vantagem Leia Mais
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, vetou o Projeto de Lei de autoria do vereador Biga Kalahare (PT) que prevê veiculação de campanha publicitária sobre combate à violência sexual contra …
Nélio veta PL de Biga que prevê veiculação de campanha publicitária sobre combate à violência sexual e pedofilia contra crianças e adolescentes Leia Mais
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove debate, na quinta-feira (23), sobre o déficit habitacional no Brasil. “O déficit habitacional é uma questão premente que afeta amplamente …
Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil Leia Mais
Esta semana, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados, aprovou o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento federal de 2024 …
LDO 2024: Renilce Nicodemos apresenta emenda que contempla municípios paraenses Leia Mais