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Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (1), no plenário “Vereador Benedito Magalhães”, a Câmara Municipal de Santarém empossou os 23 vereadores eleitos ou reeleitos para a 20ª Legislatura do …
Prefeito e vereadores são empossados em sessão solene de abertura da 20ª Legislatura da Câmara de Santarém Leia Mais
Igor Normando (MDB) e Cássio Andrade (PSB) tomaram posse, respectivamente, como novos prefeito e vice-prefeito de Belém na tarde desta quarta-feira (1º) durante cerimônia realizada no Plenário Newton Miranda, na …
Prefeito eleito Igor Normando e vice Cássio Andrade tomam posse em Belém Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) lançou, na última sexta-feira (13), o inédito “Código de Proteção e Defesa da Mulher Paraense”, consolidando mais de 60 leis voltadas aos direitos das …
Alepa lança Código de Proteção e Defesa da Mulher Paraense Leia Mais
Foto: Gustavo Moreno Um tema muito debatido entre os brasileiros nos últimos anos terá o julgamento retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 11 de dezembro de 2024. Dois …
STF retoma Julgamento sobre a Regulação das Redes Sociais Leia Mais
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Pará (CMA-Alepa) realizou, nesta terça-feira (03), a segunda reunião destinada a debater as ações para conter …
Comissão de Meio Ambiente da Alepa promove debate sobre combate às queimadas no Pará Leia Mais
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Pará (CMA-Alepa) se reuniu esta semana para tratar das queimadas que assolam o estado, com destaque …
Comissão de Meio Ambiente da Alepa debate estratégias para combater queimadas no Pará Leia Mais
O Projeto de Lei 3320/24 permite que guardas municipais portem armas de fogo próprias ou da corporação em qualquer parte do território nacional. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. …
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional Leia Mais
O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticada por parlamentares da …
Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 gera debates na Câmara Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 390/2024, de autoria da deputada Maria do Carmo (PT), que reconhece o livro Tupaiulândia, do escritor santareno Paulo …
‘Tupaiulândia’, obra de Paulo Rodrigues dos Santos, é declarada patrimônio cultural do Pará Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 132/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB). A proposta estipula sanções …
Aprovado projeto de lei que prevê punição para quem expor mulheres a constrangimento público Leia Mais