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A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Pará (CMA-Alepa) se reuniu esta semana para tratar das queimadas que assolam o estado, com destaque …
Comissão de Meio Ambiente da Alepa debate estratégias para combater queimadas no Pará Leia Mais
O Projeto de Lei 3320/24 permite que guardas municipais portem armas de fogo próprias ou da corporação em qualquer parte do território nacional. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. …
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional Leia Mais
O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticada por parlamentares da …
Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 gera debates na Câmara Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 390/2024, de autoria da deputada Maria do Carmo (PT), que reconhece o livro Tupaiulândia, do escritor santareno Paulo …
‘Tupaiulândia’, obra de Paulo Rodrigues dos Santos, é declarada patrimônio cultural do Pará Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 132/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB). A proposta estipula sanções …
Aprovado projeto de lei que prevê punição para quem expor mulheres a constrangimento público Leia Mais
A Prefeitura de Santarém, visando garantir a continuidade dos serviços públicos, instituiu a Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM) por meio de um decreto sancionado pelo prefeito Nélio Aguiar. …
Prefeitura institui comissão de transição de mandato em Santarém Leia Mais
Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições, realizado em 27 de outubro, têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Aqueles que estavam no exterior …
Prazo para eleitor justificar ausência no segundo turno da eleição vai até 7 de janeiro Leia Mais
Neste domingo (27), Zé Maria Tapajós (MDB) foi eleito prefeito de Santarém no segundo turno das eleições municipais, derrotando o candidato JK do Povão (PL). Zé Maria obteve 51,97% dos …
Zé Maria Tapajós vence segundo turno e é eleito prefeito de Santarém Leia Mais
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) aprovaram, em reunião conjunta nesta terça-feira (22), o projeto do Poder Executivo …
Comissões aprovam programa de redução de multas e juros de impostos e taxas estaduais Leia Mais
O município de Santarém, no oeste do Pará, vive a expectativa de uma nova fase eleitoral com a confirmação do segundo turno entre os candidatos Zé Maria Tapajós (MDB) e …
Santarém terá segundo turno entre JK do Povão e Zé Maria Tapajós; vereadores eleitos também são definidos Leia Mais