TCM julga regulares com ressalvas as contas do Fundeb de Santarém referentes a 2023

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Santarém, referentes ao exercício …

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TCM-PA suspende contrato de R$ 4,6 milhões da Saúde de Santarém por indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) determinou a suspensão imediata dos pagamentos referentes ao Contrato nº 050/2025-SEMSA, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Santarém e …

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TCM determina suspensão de pregão de R$ 60 milhões da Educação de Santarém por suspeita de irregularidades

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) determinou, por meio de decisão cautelar monocrática, a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 012/2025 da Secretaria Municipal de Educação de …

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