O Projeto de Lei 850/24 assegura às mulheres em situação de violência doméstica a reserva de 5% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos. A proposta em análise na …
Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica Leia Mais
A primeira pesquisa registrada na Justiça Eleitoral de intenção de votos para a Prefeitura de Altamira, no sudoeste do Pará, será divulgada na próxima semana pela empresa Destak Publicidade e …
Destak vai divulgar 1ª pesquisa de 2024 para prefeito de Altamira Leia Mais
O município de Aveiro, no oeste do Pará, será contemplado com uma nova ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o atendimento da população. O veículo foi …
Deputada Renilce Nicodemos garante ambulância para Aveiro Leia Mais
A cerimônia de filiação do deputado estadual Torrinho Torres ao MDB será realizada nesta sexta-feira (15), no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém, a partir …
Torrinho Torres assina ficha de filiação no MDB em ato que terá a presença do governador Helder e cúpula do partido em Belém Leia Mais
O Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível Processual e do Cidadão (CAO CPC), lançou, nesta terça-feira, 5, em parceria com a Marinha do Brasil, …
MPPA lança projeto “Pelos Rios do Pará” em parceria com a Marinha do Brasil Leia Mais
Em meio a um cenário desafiador para a indústria da mineração, o Mining Hub, primeiro hub de inovação aberta do setor de mineração do mundo, completou cinco anos de atividades …
Mining Hub completa cinco anos e reforça compromisso com a inovação e sustentabilidade do setor de mineração no país Leia Mais
O Projeto de Lei 2952/23 permite que estados, Distrito Federal e municípios explorem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica. A proposta está em análise na …
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios Leia Mais
O Projeto de Lei 348/24 impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumenta a pena mínima …
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual Leia Mais
O Grupo de Trabalho sobre Cultura e Arte, da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), reuniu nesta segunda (26), à tarde, para debater as ações …
Arte e cultura são debatidos em reunião do grupo de trabalho da Procuradoria da Mulher Leia Mais
A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos, nos termos da Lei Maria da Penha. A violência doméstica acrescenta na vida …
Alepa aprova projeto em defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência Leia Mais