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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) determinou a abertura de um Inquérito Civil para investigar a contratação e a tentativa de construção de um novo prédio da Câmara …
MP do Pará investiga construção de novo prédio da Câmara de Monte Alegre e manda suspender contrato Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) determinou a suspensão imediata dos pagamentos referentes ao Contrato nº 050/2025-SEMSA, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Santarém e …
TCM-PA suspende contrato de R$ 4,6 milhões da Saúde de Santarém por indícios de irregularidades Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. O texto, que segue para o Senado, …
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) determinou, por meio de decisão cautelar monocrática, a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 012/2025 da Secretaria Municipal de Educação de …
TCM determina suspensão de pregão de R$ 60 milhões da Educação de Santarém por suspeita de irregularidades Leia Mais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas matrículas em estabelecimentos da rede pública de educação básica, incluindo creches. …
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas Leia Mais
A Polícia Civil do Pará dá continuidade aos atendimentos para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para os pescadores e pescadoras dos municípios de Marabá, Almeirim e Óbidos. …
Polícia Civil continua atendimentos da “Operação Piracema” em Marabá, Almeirim e Óbidos Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), as emendas do Senado ao Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples. A proposta, de autoria da deputada …
Câmara aprova política nacional de linguagem simples para órgãos públicos Leia Mais
A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (21), a partir de 10h. A …
CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais Leia Mais
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu emitir parecer prévio pela reprovação das contas de 2024 do prefeito de Belterra, Ulisses Jose Medeiros Alves. A …
TCMPA recomenda que a Câmara não aprove as contas de 2024 da Prefeitura de Belterra Leia Mais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu um contrato de R$ 19,7 milhões firmado pela Prefeitura de Santarém com a empresa Tapajós Diagnósticos Ltda., para prestação de …
TCM suspende contrato de quase R$ 20 milhões da Prefeitura de Santarém por suspeita de irregularidades Leia Mais