Notícias todos os dias
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Vinicius Domingues Maciel, expediu recomendação à Secretaria Executiva de Saúde (SES) de Almeirim, no oeste do …
MP solicita rigor na elaboração de laudos médicos para respaldar ações de interdição Leia Mais
Em fiscalização realizada na cidade de Santarém, na última quinta-feira (11), fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), …
Sefa apreende 37 toneladas de milho na BR-163, em Santarém Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 7º promotor de Justiça da Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Altamira, David Terceiro …
MP recomenda medidas para coibir o transporte individual ilegal de passageiros em motos Leia Mais
A Hitachi Energy anunciou que venceu o contrato de atualização do sistema de proteção, controle e supervisão (SPCS), setor de 500kV, nas subestações de Tucuruí e Marabá, administradas pela concessionária …
Hitachi Energy vai atualizar parte do sistema Subestações ligadas à hidrelétrica Tucuruí Leia Mais
Em resposta a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Barcarena, no Pará, está proibido de realizar invasões e demolições de imóveis e …
A pedido do MPF, Justiça proíbe que Prefeitura de Barcarena faça novas invasões e demolições em territórios quilombolas Leia Mais
Métricas, análises e muita vontade de aprender estiveram na bagagem dos 20 estudantes de Medicina Veterinária, das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, que atravessaram os rios Tapajós e Amazonas, neste …
Imersão oportuniza estudantes de conhecerem o Peixe-Boi-da-Amazônia Leia Mais
Em resposta a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Promotor de Justiça de Oriximiná, Carlos Fernando Cruz da Silva, em desfavor do …
Justiça acata ação do MPPA e determina transferência de custodiados para unidades penitenciárias Leia Mais
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, apreenderam, 8.400 garrafas de aguardente, 300 …
Sefa apreende 8.400 garrafas de aguardente em Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Científica do Pará e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que sejam tomadas medidas para garantir o …
MPF recomenda a órgãos do Pará medidas para garantir registro da identidade indígena em certidões de óbito Leia Mais
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, sentença proferida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, no oeste do Pará, que condenou …
TRF1 mantém sentença que condenou fazendeiro por desmatar 56,49 hectares em Itaituba Leia Mais