MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém

O Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Eletrobras Eletronorte assinaram, no último dia 25, um Termo de Compromisso (TC) Socioambiental com o objetivo de viabilizar a realização de estudo voltado à …

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Pará sanciona lei pioneira para combater a depressão perinatal: novo programa garante apoio psicológico a gestantes e puérperas

O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou nesta terça-feira (26) a Lei nº 11.107/2025, que institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinatal. A medida, aprovada pela Assembleia …

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