Notícias todos os dias
O acordo conhecido como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne completou 15 anos de lançamento no Pará com anúncios de atualização das regras, para facilitar a participação de …
TAC da Carne: Frigoríficos que descumprem os termos do acordo são acionados judicialmente Leia Mais
A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, a fornecer água potável para 18 …
Justiça determina que concessionária de Belo Monte deve fornecer água a indígenas Leia Mais
A Polícia Federal em Santarém, no oeste do Pará, deflagrou a Operação ‘Falso Midas’ visando desmantelar um esquema fraudulento conduzido por um servidor do Ministério Público Federal (MPF) do Pará …
PF deflagra operação contra servidor do MPF por fraude milionária em Santarém Leia Mais
O Ministério Público do Pará, por meio de seu Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e …
Gaeco cumpre 26 mandados de busca e apreensão em Canaã dos Carajás Leia Mais
O Ministério Público (MP) Eleitoral recebeu, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), listagem com nomes de gestores paraenses de prefeituras, secretarias, câmaras de vereadores e autarquias municipais …
MP Eleitoral recebe do TCMPA lista de potenciais inelegíveis Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública nesta segunda-feira (8), contra o Estado do Pará, em defesa dos direitos das pacientes que necessitam do serviço de …
Promotoria ingressa com ação para garantir direitos e atendimento especializado à gestantes de alto risco Leia Mais
O juiz federal titular da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, condenou a Hydro-Alunorte à pena de prestação de serviços à comunidade, por ter contaminado e poluído uma área …
Empresa norueguesa é condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 100 milhões por desastre ambiental em Barcarena Leia Mais
Após recurso ajuizado pela 10ª Promotoria de Justiça de Santarém, o Tribunal de Justiça deferiu o pedido do MPPA e determinou em decisão do último dia 7/06, que o Município …
Justiça acata recurso do MPPA e determina disponibilização de transporte escolar para criança com autismo Leia Mais
Uma operação Polícia Federal, Força Nacional e Funai destruiu uma ponte usada por exploradores ilegais da Terra Indígena de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no sudeste do …
PF destroi ponte usada por invasores da TI Apyterewa no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recebeu, na última sexta-feira (22), em sua sede em Belém (PA), sociedade civil, coletivos e …
MPF recomenda que UFPA adote medidas para garantir direitos de pessoas trans na universidade Leia Mais