MPF obtém condenação judicial do município de Jacareacanga por completo descaso com educação indígena

A Justiça Federal obrigou o município de Jacareacanga (PA) a pagar indenização por danos morais coletivos por ter violado repetida e sistematicamente o direito à educação escolar das crianças e …

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Atacadão Meio a Meio terá que pagar R$ 50 mil de multa e veicular comunicado sobre voto livre e secreto

O comerciante Abraão Rocha, dono da empresa Rocha Distribuições, cujo nome fantasia é ‘Atacadão Meio a Meio’, localizado em Santarém, no oeste do Pará, terá que respeitar “a plena liberdade …

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