Justiça decide que Ferrogrão só pode ser discutida se protocolos indígenas de consulta forem respeitados

A Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os …

Justiça decide que Ferrogrão só pode ser discutida se protocolos indígenas de consulta forem respeitados Leia Mais

MP ajuíza ação contras as empresas Equatorial Energia, Elecnor do Brasil e Escavabem Construções por danos ambientais

O Ministério Público do Estado do Pará, através do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, ajuizou uma Ação Civil Pública de indenização por danos ambientais contra as empresas Equatorial Energia …

MP ajuíza ação contras as empresas Equatorial Energia, Elecnor do Brasil e Escavabem Construções por danos ambientais Leia Mais

MP instaura Inquérito para investigar irregularidades na gestão de terminais hidroviários em Santarém

O promotor de Justiça, Diego Belchior Santana, instaurou Inquérito Civil para investigar possível ilegalidade na transferência da execução do serviço público de apoio ao embarque e desembarque de cargas e …

MP instaura Inquérito para investigar irregularidades na gestão de terminais hidroviários em Santarém Leia Mais