Notícias todos os dias
Foi sancionada pelo Governador Helder Barbalho a Lei de N° 9.238, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará em edição extra na última quarta-feira (31). O Projeto de Lei …
Agora é lei! Mulheres terão segurança em bares, restaurantes e casas noturnas Leia Mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa …
Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres Leia Mais
Após o anúncio de lockdown pelo município de Altamira, o maior da região Xingu, o Ministério Público do Pará, o Ministério Público Federal e Defensoria Pública do Estado do Pará …
MP e Defensoria Pública do Estado recomendam lockdown aos municípios da região Xingu Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pelo procurador-geral de Justiça, ingressou ontem, 24 de março, no Tribunal de Justiça (TJPA), com denúncia contra Osmar Vieira da Costa Júnior, …
OPERAÇÃO TRANSPARÊNCIA: 12 pessoas são denunciadas por organização criminosa no Pará Leia Mais
A Justiça Federal deferiu liminar proibindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de bloquear o sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) …
Liminar derruba bloqueio que impede a venda de produtos florestais com origem no Pará Leia Mais
Alguns termos do Direito e da Lei são incomuns, o que dificulta o entendimento por pessoas leigas. Quando isso ocorre, o acesso à Justiça e aos próprios direitos pode se …
Cláusula Pétrea: você sabe o que é? Leia Mais
Uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, vai poder voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada. A decisão é da …
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira Leia Mais
Foi aprovado pelo Senado, na noite desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União …
Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher Leia Mais
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da força …
Fachin anula processos de Lula na Lava Jato, e petista fica elegível Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta sexta-feira (5) ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), em Brasília (DF), com informações técnicas sobre ilegalidades cometidas …
DIREITOS INDÍGENAS: Proposta da Ferrogrão viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica, diz MPF Leia Mais