Notícias todos os dias
A Promotoria de Justiça Eleitoral de Santarém e Mojui dos Campos, e a 8ª Promotoria de Justiça, apresentaram pedido de providências em relação a todos os candidatos a prefeito, partidos …
Para obrigar medidas de prevenção à covid-19 em atos de campanha, MPPA ajuíza ação contra candidatos Leia Mais
Alguns termos jurídicos são complicados, seja porque as palavras utilizadas sejam incomuns, ou porque, comumente, termos em latim são utilizados no Direito. Pensando nisso, preparamos este artigo para te explicar …
OPINIÃO: Você sabe o que é habeas corpus? Leia Mais
Mais um pedófilo foi preso no Pará. A prisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (14), durante uma ação da Polícia Federal que faz parte da terceira fase da operação “Não …
Pedófilo é preso pela PF em operação que combate pornografia infantil no Pará Leia Mais
Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (9), nos municípios de Santarém e Itaituba, no Pará, mira o comércio de ouro extraído ilegalmente na região no …
PF faz operação contra comércio ilegal de ouro no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta quarta-feira (30), recomendação a órgãos do Poder Executivo para que seja reaberto o prazo para que pescadores artesanais do baixo Amazonas, no Pará, …
MPF recomenda novo prazo para pedidos de retroativos do seguro-defeso no baixo Amazonas (PA) Leia Mais
A Polícia Federal deflagrou uma mega operação ainda na madrugada desta terça-feira (29), no estado do Pará, para desarticular uma organização criminosa que teria desviado recursos na ordem de R$ …
Operação da Polícia Federal investiga fraude bilionária na saúde do Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal encaminhou nesta terça-feira (22), à Procuradoria Geral da República, documentação relacionada a um possível crime de desobediência cometido por Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que faltou a uma …
Dança do ‘boga’ com Sikêra pode render nova investigação a Flávio Bolsonaro Leia Mais
O sistema judiciário brasileiro é repleto de palavras e expressões incomuns, que deixam boa parte da população com diversas dúvidas acerca do significado desses termos. Por conta disso, preparamos este …
Opinião: Você sabe o que é in dubio pro reo? Leia Mais
Um vídeo de uma agressão sofrida por uma pedagoga no Amapá está viralizando na internet. A pedagoga Eliane Espírito Santo, 39 anos, foi agredida violentamente durante uma abordagem da Polícia …
Pedagoga é agredida durante abordagem da PM e é ofendida: ‘preta, vagabunda’ Leia Mais
A autora obteve êxito em comprovar a união estável com o instituidor da pensão mediante farta prova documental contida nos autos A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª …
Justiça reconhece união estável e manda pagar pensão Leia Mais