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Tag: direito

Justiça

Cláusula Pétrea: você sabe o que é?

16 de março de 2021 - by Redação

Alguns termos do Direito e da Lei são incomuns, o que dificulta o entendimento por pessoas leigas. Quando isso ocorre, o acesso à Justiça e aos próprios direitos pode se …

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Justiça

OPINIÃO: Você sabe o que é habeas corpus?

5 de novembro de 2020 - by Redação

Alguns termos jurídicos são complicados, seja porque as palavras utilizadas sejam incomuns, ou porque, comumente, termos em latim são utilizados no Direito. Pensando nisso, preparamos este artigo para te explicar …

OPINIÃO: Você sabe o que é habeas corpus? Leia Mais
Justiça

Justiça reconhece união estável e manda pagar pensão

16 de setembro de 2020 - by Redação

A autora obteve êxito em comprovar a união estável com o instituidor da pensão mediante farta prova documental contida nos autos A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª …

Justiça reconhece união estável e manda pagar pensão Leia Mais
Cidades / Economia

Você sabe pra que serve o interdito proibitório?

1 de setembro de 2020 - by Redação

Se você tem um imóvel e a sua posse sobre ele está sendo ameaçada por alguém, é importante ficar atento aos mecanismo de proteção, uma vez que você pode perder …

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PONTO FINAL

Desconto no contracheque de servidores de Belém na mira de investigação do MP

9 de novembro de 20269 de novembro de 2026

Defesa Civil esclarece que kit de emergência é prevenção e descarta motivo para pânico

9 de novembro de 20269 de novembro de 2026

Oposição articula candidaturas para disputar a presidência do Senado em 2027

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Mais de 100 estudantes por ano poderão participar de atividades práticas, visitas técnicas e projetos de pesquisa em parceria com uma das principais empresas do setor mineral na região. A iniciativa é resultado de um acordo firmado entre a Mineração Rio do Norte (MRN) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), que busca aproximar a formação acadêmica da realidade do mercado de trabalho e ampliar as oportunidades profissionais para jovens de Oriximiná, no oeste do Pará. 'DOA A QUEM DOER!' O avanço dos incêndios florestais em Santarém, no oeste do Pará, levou comunidades rurais, trabalhadores e movimentos sociais a convocarem um protesto em frente à prefeitura nesta quinta-feira (19). O grupo cobra medidas urgentes de combate ao fogo e políticas de proteção para as áreas afetadas. Um projeto de lei que prevê a instalação de lixeiras padronizadas em praças, parques e áreas de grande circulação em Itaituba, no oeste do Pará, aguarda a sanção do prefeito Nicodemos para virar lei. O autor da proposta, vereador Rangel Moraes, cobrou publicamente a assinatura do documento para que a medida comece a ser executada. Um jovem de 18 anos morreu e outro ficou gravemente ferido em um acidente na noite desta terça-feira (17), na rodovia Fernando Guilhon, em Santarém. A sessão da Câmara de Santarém terminou em tumulto nesta segunda-feira (16), após falas consideradas homofóbicas de Nildo Rocha contra vereadores que apoiaram a inclusão da Parada LGBTQIA+ no calendário oficial do município. O vereador Biga Kalahare (PT), autor do projeto, reagiu e anunciou medidas judiciais. A Polícia Militar foi acionada e o caso levado à Polícia Civil. A sessão da Câmara Municipal de Santarém terminou em tumulto nesta segunda-feira (16), após declarações consideradas homofóbicas e ofensivas atribuídas a Nildo Rocha contra vereadores que apoiaram o projeto de inclusão da Parada LGBTQIA+ no calendário oficial de eventos do município. Mais de 600 indígenas participaram do 9º Grito Ancestral, no oeste do Pará, e realizaram protestos pacíficos contra projetos de infraestrutura e a expansão do agronegócio na região. A LUTA DO ANO!!

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O Quarto Poder - Santarém - PA

Reportagem:
Silvio Melo
Aguiar Lacerda
Sérgio Viana
Airan Thamires

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