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Tag: #justiça

Justiça / Meio Ambiente

Liminar derruba bloqueio que impede a venda de produtos florestais com origem no Pará

23 de março de 2021 - by Redação

A Justiça Federal deferiu liminar proibindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de bloquear o sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) …

Liminar derruba bloqueio que impede a venda de produtos florestais com origem no Pará Leia Mais
Justiça

Padre que afirmou que menina de 10 anos “gosta de dar” será investigado por apologia ao estupro

21 de agosto de 2020 - by Redação

O padre Ramiro José Perotto, da cidade de Carlinda, no Mato Grosso, se tornou, nesta sexta-feira (21), alvo de uma investigação da Polícia Civil do estado, que vai apurar possível …

Padre que afirmou que menina de 10 anos “gosta de dar” será investigado por apologia ao estupro Leia Mais
Justiça

Criança vítima de estupro que abortou vai poder mudar de nome

21 de agosto de 2020 - by Redação

A menina de 10 anos que teve de ser submetida a um aborto após ser vítima de estupro está inserida no Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e …

Criança vítima de estupro que abortou vai poder mudar de nome Leia Mais
Justiça / Meio Ambiente / Sem categoria

Proprietário de serraria é condenado a indenizações por danos ao meio ambiente

2 de julho de 2020 - by Redação

A justiça acatou pedido da promotoria de Justiça de Itaituba (com atuação em Trairão), em Ação Civil Pública de indenização por dano moral e coletivo e condenou o empresário Valdinei …

Proprietário de serraria é condenado a indenizações por danos ao meio ambiente Leia Mais
Justiça

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

1 de julho de 2020 - by Redação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder …

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência Leia Mais
Justiça / Política

MP Eleitoral no Pará insiste na cassação da deputada Elcione Barbalho

25 de junho de 2020 - by Redação

O Ministério Público (MP) Eleitoral no Pará recorreu contra decisão da Justiça que considerou improcedente uma ação contra a deputada federal Elcione Barbalho (MDB) por desvirtuamento do uso de verbas …

MP Eleitoral no Pará insiste na cassação da deputada Elcione Barbalho Leia Mais
Justiça

Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

21 de junho de 2020 - by Redação

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do …

Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia Leia Mais
Justiça / Política

Alepa resiste em cumprir sentença que cassou deputado no Pará

19 de junho de 2020 - by Redação

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), ainda não cumpriu a sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado estadual Iran Lima (PMD). Na última …

Alepa resiste em cumprir sentença que cassou deputado no Pará Leia Mais
Justiça / Política

Fabrício Queiroz é preso em imóvel de advogado da família Bolsonaro, em Atibaia

18 de junho de 2020 - by Redação

O ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, foi preso na manhã desta sexta-feira (18), confirmou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado …

Fabrício Queiroz é preso em imóvel de advogado da família Bolsonaro, em Atibaia Leia Mais
Cidades / Justiça

Justiça Federal nega liminar que pedia suspensão de atividades não essenciais no Pará

17 de junho de 2020 - by Redação

A Justiça Federal negou, nesta quarta-feira (17), pedido feito pelo Ministério Público Federal para que fossem suspensas as atividades consideradas não essenciais no âmbito do estado do Pará. O governo …

Justiça Federal nega liminar que pedia suspensão de atividades não essenciais no Pará Leia Mais

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Desconto no contracheque de servidores de Belém na mira de investigação do MP

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Mais de 100 estudantes por ano poderão participar de atividades práticas, visitas técnicas e projetos de pesquisa em parceria com uma das principais empresas do setor mineral na região. A iniciativa é resultado de um acordo firmado entre a Mineração Rio do Norte (MRN) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), que busca aproximar a formação acadêmica da realidade do mercado de trabalho e ampliar as oportunidades profissionais para jovens de Oriximiná, no oeste do Pará. 'DOA A QUEM DOER!' O avanço dos incêndios florestais em Santarém, no oeste do Pará, levou comunidades rurais, trabalhadores e movimentos sociais a convocarem um protesto em frente à prefeitura nesta quinta-feira (19). O grupo cobra medidas urgentes de combate ao fogo e políticas de proteção para as áreas afetadas. Um projeto de lei que prevê a instalação de lixeiras padronizadas em praças, parques e áreas de grande circulação em Itaituba, no oeste do Pará, aguarda a sanção do prefeito Nicodemos para virar lei. O autor da proposta, vereador Rangel Moraes, cobrou publicamente a assinatura do documento para que a medida comece a ser executada. Um jovem de 18 anos morreu e outro ficou gravemente ferido em um acidente na noite desta terça-feira (17), na rodovia Fernando Guilhon, em Santarém. A sessão da Câmara de Santarém terminou em tumulto nesta segunda-feira (16), após falas consideradas homofóbicas de Nildo Rocha contra vereadores que apoiaram a inclusão da Parada LGBTQIA+ no calendário oficial do município. O vereador Biga Kalahare (PT), autor do projeto, reagiu e anunciou medidas judiciais. A Polícia Militar foi acionada e o caso levado à Polícia Civil. A sessão da Câmara Municipal de Santarém terminou em tumulto nesta segunda-feira (16), após declarações consideradas homofóbicas e ofensivas atribuídas a Nildo Rocha contra vereadores que apoiaram o projeto de inclusão da Parada LGBTQIA+ no calendário oficial de eventos do município. Mais de 600 indígenas participaram do 9º Grito Ancestral, no oeste do Pará, e realizaram protestos pacíficos contra projetos de infraestrutura e a expansão do agronegócio na região. A LUTA DO ANO!!

Sobre o site

O Quarto Poder - Santarém - PA

Reportagem:
Silvio Melo
Aguiar Lacerda
Sérgio Viana
Airan Thamires

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