Tag: justica federal

Cidades / Economia / Justiça / Meio Ambiente

Juiz federal nega liminar a madeireiros e 3 mil empresas exportadoras poderão ser multadas pelo Ibama no Pará

- by Redação

A Justiça Federal, por meio de decisão assinada na última sexta-feira (14) pelo juiz federal da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, indeferiu liminar em mandado de segurança coletivo …

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Cidades / Geral / Justiça

MPF pede cumprimento de sentença que obrigou quadrilha a pagar quase R$ 15 milhões por fraudes no Pará

- by Redação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine o cumprimento da sentença que condenou dez réus ao pagamento de R$ 14,4 milhões pela apropriação ilegal de recursos do …

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Educação / Geral / Justiça

MPF obtém condenação judicial do município de Jacareacanga por completo descaso com educação indígena

- by Redação

A Justiça Federal obrigou o município de Jacareacanga (PA) a pagar indenização por danos morais coletivos por ter violado repetida e sistematicamente o direito à educação escolar das crianças e …

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Sentença obriga Funai e União a proteger Terra Indígena Ituna Itatá e a retirar invasores, no Xingu (PA)

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A Justiça Federal sentenciou processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) confirmando a obrigação da Fundação Nacional do Índio (Funai) de proteger a Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, nos municípios …

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Geral / Justiça

Justiça decide que Ferrogrão só pode ser discutida se protocolos indígenas de consulta forem respeitados

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A Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os …

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