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Tag: Justiça

Justiça

Ação requer cancelamento de registros imobiliários realizados pela Jari Celulose

17 de dezembro de 2021 - by Redação - Leave a Comment

Uma Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, em face do Grupo Jari Celulose, da Jesa- Jari Energética, Estado do Pará e Instituto de Terras …

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Política

Bolsonaro comemorou a soltura de Lula, diz Moro

3 de dezembro de 2021 - by Redação - Leave a Comment

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos), pré-candidato ao Planalto nas eleições do ano que vem, afirmou, ontem, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou, em 2019, ao saber que …

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Justiça

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

23 de novembro de 2021 - by Redação - Leave a Comment

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi …

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Geral / Justiça

Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher

18 de novembro de 2021 - by Redação - Leave a Comment

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a …

Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher Leia Mais
Covid19 / Justiça

MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet

13 de novembro de 2021 - by Redação - Leave a Comment

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o passaporte sanitário que comprove a …

MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet Leia Mais
Cidades / Justiça

Sargento Gildson, do Tático de Santarém, é expulso da Polícia Militar

5 de novembro de 2021 - by Redação - Leave a Comment

Foi publicada no Boletim Geral (BG), da Corregedoria da Polícia Militar, a portaria de exclusão do sargento Gildson dos Santos Soares das fileiras da PM no Pará. O militar era …

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Cidades / Justiça

PM fecha casa usada como ponto de venda de drogas em Itaituba

4 de novembro de 2021 - by Redação - Leave a Comment

Militares do Grupamento Tático Operacional (GTO), localizaram e prenderam um homem por tráfico de drogas na tarde desta terça-feira (2), no município de Itaituba, Sudoeste paraense. A equipe policial que …

PM fecha casa usada como ponto de venda de drogas em Itaituba Leia Mais
Política

Tribunal de Justiça mantém cassação do prefeito de Oriximiná; confira a decisão

3 de novembro de 2021 - by Redação - Leave a Comment

Deu no Portal OESTADONET O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) manteve a cassação do prefeito William Fonseca, do município de Oxiriminá, no oeste do Pará. O agravo …

Tribunal de Justiça mantém cassação do prefeito de Oriximiná; confira a decisão Leia Mais
Cidades / Geral / Justiça / Segurança

Operação Finados 2021: Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização nas rodovias

30 de outubro de 2021 - by Redação - Leave a Comment

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta sexta-feira (29) a Operação Finados 2021, para reforçar o policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de …

Operação Finados 2021: Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização nas rodovias Leia Mais
Educação / Justiça

MPF quer que município de Monte Alegre (PA) seja obrigado a comprovar que não usou verbas da educação para pagar advogados

18 de outubro de 2021 - by Redação - Leave a Comment

O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça que o município de Monte Alegre, no oeste do Pará, seja obrigado a comprovar o cumprimento de sentença de fevereiro …

MPF quer que município de Monte Alegre (PA) seja obrigado a comprovar que não usou verbas da educação para pagar advogados Leia Mais

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Três membros do Ministério Público do Pará são afastados

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O Quarto Poder - Santarém - PA

Reportagem:
Silvio Melo
Aguiar Lacerda

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