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A Justiça Federal determinou à União, na sexta-feira (21), que garanta o fornecimento contínuo e ininterrupto em todo o território nacional, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de …
Justiça obriga União a fornecer, em todo o país, insumos para o cateterismo vesical de alívio Leia MaisA Justiça Federal em Santarém (PA) acatou a denúncia (ação penal) protocolada contra Antônio Araújo de Sena, o Toninho Sena. Santareno de 37 anos, o piloto de avião comercial, no …
Justiça acata denúncia e Toninho Sena vira réu em ação penal por 4 fatos; veja quais Leia MaisNa manhã desta terça-feira (11), um dia após a justiça determinar a suspensão das obras de construção do camelódromo, que estava sendo construído na Praça Rodrigues dos Santos, no Centro …
Promotoria reúne com Ufopa e IHGTap para tratar sobre a praça Rodrigues dos Santos Leia MaisO Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Oriximiná, recebeu uma série de denúncias contra o prefeito cassado José Willian Siqueira da Fonseca, …
Prefeito cassado de Oriximiná é denunciado ao MP por supostas fraudes em licitações e pagamentos indevidos para favorecer empresas Leia MaisUma Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, em face do Grupo Jari Celulose, da Jesa- Jari Energética, Estado do Pará e Instituto de Terras …
Ação requer cancelamento de registros imobiliários realizados pela Jari Celulose Leia MaisO ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos), pré-candidato ao Planalto nas eleições do ano que vem, afirmou, ontem, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou, em 2019, ao saber que …
Bolsonaro comemorou a soltura de Lula, diz Moro Leia MaisO presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi …
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha Leia MaisO Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a …
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o passaporte sanitário que comprove a …
MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet Leia MaisFoi publicada no Boletim Geral (BG), da Corregedoria da Polícia Militar, a portaria de exclusão do sargento Gildson dos Santos Soares das fileiras da PM no Pará. O militar era …
Sargento Gildson, do Tático de Santarém, é expulso da Polícia Militar Leia Mais