Notícias todos os dias
A sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, no município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, sofreu um novo ataque no último dia 18, por um grupo que defende a …
Associação de mulheres indígenas sofre novo ataque em Jacareacanga; MPF pede reforço urgente na segurança Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (14) que é da Justiça Federal a competência para processamento e julgamento de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o …
STJ decide que é federal a competência para julgar denúncia contra vice-governador do Pará Leia Mais
Uma carta assinada por representantes do Observatório do Clima (OC), organizações que o integram, entre elas o Instituto Sócio Ambiental (ISA), foi publicada nesta quarta-feira (14), condenando a articulação feita …
ONGs criticam articulação para mudar regularização fundiária e licenciamento durante pandemia Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor do cumprimento da prisão preventiva de homem acusado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) de feminicídio e homicídio qualificado, …
MPF defende prisão preventiva de acusado de feminicídio no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando apoio para assegurar o fornecimento dos remédios do chamado kit intubação para a Prefeitura de Santarém, no oeste …
MPF pede ao Ministério da Saúde que envie remédios do kit intubação para Santarém (PA) Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública, nesta terça-feira, 6 de abril, determinando ao Estado do Pará, Município de Santarém e Instituto Mais Saúde que …
MPPA obtém liminar que determina aparelhamento da UPA para atendimento de covid-19 Leia Mais
Foi sancionada pelo Governador Helder Barbalho a Lei de N° 9.238, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará em edição extra na última quarta-feira (31). O Projeto de Lei …
Agora é lei! Mulheres terão segurança em bares, restaurantes e casas noturnas Leia Mais
A afirmação foi feita pelo vereador Júnior Tapajós (PL), durante a sessão desta quarta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará. O parlamentar disse que por …
Vereador diz que invasão em áreas da ocupação do Juá pode ser ‘especulação imobiliária’ Leia Mais
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da força …
Fachin anula processos de Lula na Lava Jato, e petista fica elegível Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta sexta-feira (5) ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), em Brasília (DF), com informações técnicas sobre ilegalidades cometidas …
DIREITOS INDÍGENAS: Proposta da Ferrogrão viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica, diz MPF Leia Mais