licenciamento ambiental – O Quarto Poder

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como …

Licenciamento ambiental: STF decide que estados devem analisar prorrogação de licenças paradas nos órgãos ambientais municipais

13 de janeiro de 202325 de janeiro de 2023 - by Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem analisar a prorrogação de licenças ambientais das empresas nos casos em que os órgãos municipais responsáveis pela liberação não cumprirem …

ONGs criticam articulação para mudar regularização fundiária e licenciamento durante pandemia

15 de abril de 2021 - by Redação

Uma carta assinada por representantes do Observatório do Clima (OC), organizações que o integram, entre elas o Instituto Sócio Ambiental (ISA), foi publicada nesta quarta-feira (14), condenando a articulação feita …