Justiça Federal aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará

A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por desobedecerem ordem judicial que …

Justiça Federal aumenta multa contra Funai e Dnit por descumprimento de condicionantes indígenas da BR-163, no Pará Leia Mais

MPF cobra renovação de portaria da Funai que garante proteção a área de povo indígena isolado no Pará

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República – enviou nesta sexta-feira (17) à Fundação Nacional do …

MPF cobra renovação de portaria da Funai que garante proteção a área de povo indígena isolado no Pará Leia Mais