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Tag: registro civil indigena

Amazônia / Geral

MPF exige gratuidade para nomes indígenas em registros civis no Pará

25 de julho de 202525 de julho de 2025 - by Redação - Leave a Comment

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, órgão que fiscaliza os cartórios, adote providências para garantir que pessoas indígenas não precisem pagar nenhuma taxa …

MPF exige gratuidade para nomes indígenas em registros civis no Pará Leia Mais

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O Quarto Poder - Santarém - PA

Reportagem:
Silvio Melo
Aguiar Lacerda

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