Conforme determina o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a Mesa Diretora eleita para o biênio 2025-2027 foi empossada neste primeiro dia do mês de fevereiro. A cerimônia …
Novos membros da Mesa Diretora da Alepa tomaram posse Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) lançou, na última sexta-feira (13), o inédito “Código de Proteção e Defesa da Mulher Paraense”, consolidando mais de 60 leis voltadas aos direitos das …
Alepa lança Código de Proteção e Defesa da Mulher Paraense Leia Mais
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Pará (CMA-Alepa) realizou, nesta terça-feira (03), a segunda reunião destinada a debater as ações para conter …
Comissão de Meio Ambiente da Alepa promove debate sobre combate às queimadas no Pará Leia Mais
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Pará (CMA-Alepa) se reuniu esta semana para tratar das queimadas que assolam o estado, com destaque …
Comissão de Meio Ambiente da Alepa debate estratégias para combater queimadas no Pará Leia Mais
Esta semana, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram uma série de projetos de lei voltados para o fortalecimento da inclusão social e da saúde no estado. Entre …
Alepa aprova projetos que fortalecem inclusão social e saúde no Pará Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 390/2024, de autoria da deputada Maria do Carmo (PT), que reconhece o livro Tupaiulândia, do escritor santareno Paulo …
‘Tupaiulândia’, obra de Paulo Rodrigues dos Santos, é declarada patrimônio cultural do Pará Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 132/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB). A proposta estipula sanções …
Aprovado projeto de lei que prevê punição para quem expor mulheres a constrangimento público Leia Mais
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) aprovaram, em reunião conjunta nesta terça-feira (22), o projeto do Poder Executivo …
Comissões aprovam programa de redução de multas e juros de impostos e taxas estaduais Leia Mais
Nesta terça-feira (27), a deputada Maria do Carmo (PT) solicitou, durante sessão no plenário Newton Miranda, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que o governador Helder Barbalho tome medidas imediatas …
Deputada Maria do Carmo cobra ações para mitigar impactos da seca nos rios do Pará Leia Mais
O Poder Legislativo Estadual acolheu nesta segunda-feira (3), no salão dos Ex-Presidentes da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o 1º Seminário Estadual Orfandade e Direitos. A iniciativa é do 10º …
Situação de crianças em estado de orfandade é debatido em seminário estadual Leia Mais