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A administração pública estadual ganhou três novas secretarias de Estado: Povos Indígenas do Pará (SEPI), Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), e a Secretaria de Estado das Cidades e Integração …
Alepa aprova criação das secretarias dos Povos Indígenas, Direitos Humanos e das Cidades Leia Mais
Os deputados paraenses apresentaram, durante sessão realizada nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Projetos de Lei contemplando iniciativas Legislativas e sugestões ao Executivo de estabelecimento de políticas …
Deputados paraenses apresentam projetos em Defesa da Mulher Leia Mais
A deputada estadual Maria do Carmo (PT), protocolou, nesta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que garante a igualdade de homens e …
Deputada protocola PEC para garantir igualdade de homens e mulheres em direitos e obrigações Leia Mais
Na manhã desta segunda-feira, 30/01, a Comissão Temporária Interna de Estudo e Acompanhamento da Qualidade, da Segurança e da Fiscalização do Transporte Fluvial de Passageiros no Pará da Assembleia Legislativa …
Comissão de Transporte Fluvial da Alepa entrega relatório Leia Mais
Cinco dos sete deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Vale (CPI da Vale) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (31), o relatório final de resultados do grupo de …
Integrantes da CPI da Vale aprovam relatório final do grupo de trabalho Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deu posse na manhã desta quarta-feira (01/02), aos 41 deputados estaduais eleitos no ano passado. A solenidade de posse dos parlamentares ocorreu …
Deputados paraenses tomaram posse nesta quarta-feira; Chicão é reeleito presidente da Alepa Leia MaisOs deputados aprovaram por maioria de votos, nesta terça (30), Projeto de Lei de iniciativa do executivo estadual criando o passaporte sanitário, que torna obrigatório para todo servidor público estadual …
Deputados aprovam comprovação obrigatória de vacinação para servidores públicos Leia MaisDeputados aprovam por unanimidade nesta terça (30), o Projeto de Emenda à Constituição do Estado do Pará, constituindo em disciplina obrigatória no âmbito do Estado do Pará o ensino da …
PEC inclui a Língua Espanhola como disciplina obrigatória nas Escolas Leia MaisOs deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovaram nesta terça (26) dois Projetos do Executivo Estadual enviados em caráter extraordinário e de urgência. O primeiro, alterando a Lei …
Aprovada a modificação na Lei do Regime de Previdência Complementar Leia MaisA audiência pública virtual solicitada pelo deputado Jaques Neves, presidente da Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa, foi realizada nesta terça-feira (05/10) para tratar sobre o incentivo à aplicação …
Comissão de Saúde pede mais acesso à vacina pneumocócica para pessoas com comorbidades Leia Mais