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Os gestores municipais e consórcios públicos de todo o Brasil já podem cadastrar projetos referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei 14.260/2021). Pela iniciativa, …
Lei de Incentivo à Reciclagem: municípios podem enviar propostas para captação de recursos Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), as emendas do Senado ao Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples. A proposta, de autoria da deputada …
Câmara aprova política nacional de linguagem simples para órgãos públicos Leia Mais
O Ministério da Saúde está com inscrições abertas para a segunda chamada do Projeto Mais Médicos Especialistas. Com a inscrição aberta até o dia 12 de outubro, a iniciativa do …
Inscrições para a segunda chamada de médicos no SUS estão abertas Leia Mais